Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini
Mais 287 escolas estaduais foram habilitadas a
receber recursos a serem investidos em melhorias na infraestrutura para melhor
atender aos alunos da rede de ensino do Rio Grande do Sul. Serão R$ 38,2
milhões em investimentos para reformas e pequenas ampliações com a renovação de
empréstimo regulamentado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(Bird). O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori, nesta
quarta-feira (15), na presença de secretários,
no Palácio Piratini.
A destinação da segunda etapa de recursos para
investimentos a título de autonomia financeira por cada uma das escolas
habilitadas foi garantida em contrato firmado pelo governo do Estado com o
Bird, em 2016, quando foram liberados R$ 40 milhões para 241 escolas. Destas,
141 obras já foram concluídas e mais 100 estão em execução. Ao todo, o contrato
de R$ 80 milhões já chegou a beneficiar 528 instituições e mais escolas poderão
ser contempladas até junho de
2018.
Para Sartori, os investimentos se somam aos esforços
da equipe de governo para que o Estado volte a ocupar uma posição de destaque
no cenário educacional do Brasil. “Melhorar a qualidade da educação pública é a
nossa obrigação e não estamos fugindo dessa responsabilidade. Até o final de
2018, teremos perto de 500 escolas reformadas entregues à comunidade”, estimou.
“Essa é a semente de mudança que está sendo plantada com a implantação da
cultura da paz e cooperação. Já estamos colhendo resultados positivos com as
Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) e
com o apoio de todos vamos conquistar
muito mais”, afirmou.
As melhorias na estrutura das escolas como incentivo
a maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual foi citado
como foco do governo. De acordo com o secretário da Educação, Ronald
Krummenauer, a pasta tem até o próximo dia 30 para repassar os recursos às
escolas. “Com mais esses R$ 40 milhões e o conjunto total das mais de 500 obras
a serem concluídas, conseguimos terminar com as demandas que chegaram à Seduc
até 2016. As demais devem ser reavaliadas ainda no mês de novembro deste ano”,
disse Krummenauer. A informação sobre as escolas que receberão o financiamento
deve estar disponível no site da secretaria até o final deste mês. As obras se
iniciam em 3 ou 4 meses após a
licitação.
O anúncio foi acompanhado no Palácio Piratini também
por Iara Wortmann, secretária adjunta; Fabiano Pereira, de Obras, Saneamento e
Habitação; Carlos Búrigo, do Planejamento, Governança e Gestão; Cezar Schirmer,
da Segurança Pública; e Cleber
Benvegnú, de Comunicação.
Autonomia
financeira às escolas
Os recursos destinados pelo governo às escolas
estaduais são utilizados para despesas de manutenção em prédios e demais
situações necessárias ao funcionamento das instituições escolares, como
pequenos consertos, compra de materiais administrativos, reposições, instalações
de equipamentos, entre
outros.
Sendo assim, a direção de cada escola recebe os
recursos de acordo com os critérios técnicos para a destinação estipulada pelo
Estado, e promove a licitação em conjunto com as coordenadorias regionais de
Educação (CREs) e de Obras Públicas (CROPs). As instituições podem receber até
R$ 150 mil para as obras.
Seduc RS
