As iniciativas do modelo híbrido de ensino desenvolvidas em 2020, o plano de ação pedagógica e a projeção do calendário letivo de 2021, que se inicia em 8 de março, foram apresentados pelo secretário da Educação, Faisal Karam, e a secretária adjunta, Ivana Flores, na tarde desta quinta-feira (28/1), durante a segunda edição do Encontro RS Cidades – Desafios 2021, cujo tema foi "Enfrentamento da pandemia de Covid-19".
Entre outros assuntos, foram debatidos a necessidade do retorno presencial dos alunos para evitar a evasão escolar, a importância da utilização da plataforma Google Sala de Aula, a distribuição de Chromebooks aos professores da Rede Estadual, a disponibilização de internet patrocinada, o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) distribuídos nas escolas, o cumprimento dos protocolos de saúde e a constante capacitação dos docentes nas ferramentas do Google for Education.
“A educação do Estado precisa voltar também no formato presencial. Não podemos mais ter crianças em casa sem as relações sociais, sem o apoio pedagógico, sem os profissionais da educação e sem o contato direto com a escola. Vamos retornar com responsabilidade, pensando, principalmente, naqueles alunos que não conseguiram ter acesso às plataformas digitais ao longo de 2020”, destacou Karam.
Conforme o secretário, mesmo com todos os avanços conquistados e a superação dos desafios pedagógicos por meio do ganho tecnológico, as novas ferramentas de estudo se estabeleceram como apoio do professor, e não como substituição desse profissional.
“A internet funciona como uma fonte de pesquisa, para ser um braço do docente, uma inovação da prática pedagógica dentro do ambiente virtual. Jamais para tirar o papel fundamental do educador. Por isso, queremos o retorno por meio do modelo híbrido de ensino e garantir o acesso à educação para aqueles que mais necessitam”, reiterou.
Durante o encontro, a secretária adjunta falou da importância da construção dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) nas escolas a fim de garantir o cumprimento dos protocolos de saúde. “A constituição dos COEs é elemento fundamental para cuidar da parte sanitária do ambiente escolar. Sem este requisito, as escolas não podem retornar às aulas presenciais. É o COE que manterá a rotina de monitoramento dos casos de Covid-19, que vai informar, capacitar e formar a comunidade escolar, bem como será o órgão responsável por planejar ações de combate à pandemia na instituição de ensino” explicou Ivana.
Conforme o cronograma estabelecido pelo calendário escolar 2021, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que o mês de fevereiro será de férias conjuntas para diretores, professores e funcionários da Rede Estadual de Ensino.
Durante este período, que é válido do dia 1º de fevereiro ao dia 2 de março, todas demandas de dúvidas e solicitações de documentos devem ser feitas de forma remota.
Os canais utilizados para o contato com a comunidade escolar serão por meio de telefone, WhatsApp, redes sociais e e-mail das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
A disponibilização destes contatos, para uma eventual demanda urgente, deve estar sinalizada através de um cartaz em um local de fácil acesso da comunidade escolar.
As férias conjuntas, realizadas em função da pandemia de coronavírus, visam oferecer um período de pausa para os profissionais da educação e, ao mesmo tempo, garantir que o quadro de recursos humanos esteja disponível com toda sua capacidade para as aulas ao longo do calendário letivo de 2021.
CREs
As Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) terão horários de funcionamento intercalados no decorrer do mês de fevereiro e início do mês de março.
Do dia 1ª ao 6 de fevereiro, o atendimento será normal; do dia 8 ao 12 fevereiro, o atendimento será feito em regime de plantão e revezamento de servidores; do dia 15 ao 22 de fevereiro, as CREs estarão fechadas; e a partir dia 23 de fevereiro o atendimento segue normal de forma presencial e remota.
A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto
para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para
concorrer a vagas no ensino superior. Embora seja feito pelo computador, os
candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso,
levar caneta esferográfica de cor preta.
“É interessante lembrar que os participantes se deslocam
até o local onde existe computador - a escola, universidade, faculdade, que se
cadastrou antecipadamente - e que devem levar caneta preta porque vão fazer
redação em papel ainda este ano. Foi uma opção para não ter uma mudança ainda
tão radical”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), Camilo Mussi, em entrevista à Agência Brasil.
Ao todo, 96.086 pessoas se inscreveram no exame, mas com
o cancelamento das provas no Amazonas, por causa do agravamento da pandemia do
novo coronavírus, esse número caiu para 93.217 inscritos em 104 cidades
brasileiras. Os inscritos no Amazonas farão o exame impresso na data da
reaplicação, dias 23 e 24 de fevereiro.
Assim como no Enem impresso, no primeiro dia, os participantes
farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia,
matemática e ciências da natureza. O tempo de prova e os horários de aplicação
também serão os mesmos, cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no
segundo. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de
Brasília.
A diferença é que a prova será feita pelo computador. As
questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não
precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será
escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em
material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na
tela.
No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser
usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos
das provas de exatas à mão, caso desejem.
A primeira dama e secretária Municipal de Educação e Cultura, Eliane Amaral Costa, recebeu a visita de cortesia de uma equipe da 21ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), liderada pela coordenadora Ledi Daiana Diesel. Também estiveram presentes Márcia Marques e Daiane Schroeder, da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
A visita ocorreu no dia 26 de janeiro, na SMEC. Foi tratado sobre futuras parcerias entre o Município de Redentora e o Estado do Rio Grande do Sul e assuntos afins.
Está aberto, até o dia 31 de janeiro de 2021, o período detransferência na Rede Estadual de Ensino. A solicitação é realizada de forma online e é destinada para os estudantes que desejem mudar de escola, tanto para os oriundos da Rede estadual, como os que estão vindo das instituições de ensino privadas e das redes municipais.
Também, para que seja permitida a transferência, o aluno deve ser ingressante do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou do 2º ou 3º ano do Ensino Médio.
Para realizar as inscrições, basta acessar o site da Seduc, clicar em Serviços e Informações e selecionar a opção Chamada Pública Escolar. Neste link, estarão disponíveis as opções de transferência do Ensino Fundamental e Ensino Médio
A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.
No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.
Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.
Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.
A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.
Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que oferece vagas em instituições públicas - Programa Universidade para Todos (ProUni) - que oferece bolsas de estudo em instituições privadas - e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado.
A entrega de 46 ônibus escolares para qualificar o transporte em regiões onde a moradia dos estudantes fica distante dos colégios foi realizada nesta quinta-feira (21/1) pela Secretaria de Educação (Seduc), beneficiando cerca de 10 mil alunos de 41 municípios. Dez veículos emplacados e prontos para uso já foram conduzidos para os primeiros municípios hoje mesmo.
Cada veículo tem plataforma para receber estudantes cadeirantes - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite, dos secretários da Educação, Faisal Karam, e de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, do deputado federal Carlos Gomes, do presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Villar, e do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante.
O investimento para a aquisição dos veículos foi de R$ 9.844.000. O recurso é oriundo do FNDE, pelo programa Caminho da Escola, do governo federal, que tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes públicas de Educação Básica. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. A compra foi feita mediante cessão de uso para os municípios contemplados. Os veículos são da fabricante Iveco, no modelo Iveco Bus 10-190. Cada ônibus comporta 44 alunos sentados e um motorista e tem suspensão reforçada, o que reduz o balanço e permite acesso a lugares de relevo acidentado. O veículo possui acessibilidade, contando com plataforma para receber estudantes cadeirantes.
“A segurança na educação também vem do transporte escolar", afirmou o governador - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
“A segurança na educação também vem do transporte escolar. Segurança de que o ônibus não vai estragar e de que o aluno vai chegar à escola. Por isso, agradeço à parceria do FNDE e do deputado federal Carlos Gomes que, somado aos esforços do Estado, trabalhou para que esses novos ônibus chegassem aos municípios e às suas áreas rurais. Estamos todos juntos para proporcionar uma educação de qualidade e garantir um futuro melhor para o nosso Rio Grande do Sul”, afirmou o governador.
O secretário Faisal Karam disse que este é mais um investimento que qualificará o ensino do Estado. “Trabalhamos para oferecer a melhor estrutura possível aos nossos estudantes e professores. Estes 46 ônibus, que já estão sendo entregues, irão garantir o ensino presencial para os alunos que mais necessitam desta infraestrutura. É um grande dia para a comunidade escolar gaúcha”, avaliou.
O deputado Carlos Gomes, responsável pela articulação para obter o recurso do Ministério da Educação (MEC), destacou a importância da ação. “Estes veículos vão ser utilizados por estudantes que residem nas áreas chamadas de difícil acesso, locais onde não temos ainda pavimentação asfáltica e os alunos têm grande dificuldade de trafegar em segurança. Esta grande parceria entre Ministério da Educação, Seduc e demais entidades permitiu que diversos estudantes fossem contemplados com essas melhorias”, explicou.
Dez municípios já receberam as chaves dos ônibus nesta quinta (21) - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Municípios que já receberam os veículos:
• Alegrete – 1 • Áurea – 1 • Barra do Ribeiro – 1 • Campo Bom – 1 • Capão do Cipó – 1 • Caraá – 1 • Giruá – 1 • Nova Hartz – 1 • Novo Hamburgo – 1 • Taquara – 1
Municípios que receberão os veículos nos próximos dias:
• Araricá – 1 • Aratiba – 1 • Arroio do Sal – 1
Seduc RS • Bento Gonçalves – 2 • Camaquã – 1 • Capão do Cipó – 1 • Carlos Gomes – 1 • Charqueadas – 1 • Chuí – 1 • Cidreira – 1 • Erval Grande – 1 • Estrela – 1 • Farroupilha – 1 • Flores da Cunha – 1 • Garibaldi – 1 • Giruá – 1 • Gramado Xavier – 1 • Ibirubá – 2 • Itati – 1 • Ivoti – 1 • Montenegro – 1 • Nova Alvorada – 1 • Parobé – 2 • Porto Xavier – 1 • Rio Grande – 1 • Salto do Jacuí – 1 • Santana do Livramento – 1 • São Sebastião do Caí – 1 • Teutônia – 1 • Uruguaiana – 2 • Vacaria – 2 • Venâncio Aires – 1 • Vila Maria – 1
As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 foram prorrogadas. Agora, os interessados podem realizar a inscrição pelo sistema do Encceja até as 23h59 do dia 25 de janeiro. A participação é voluntária, gratuita (para quem não faltou à última edição) e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio.
Pessoas com 18 anos de idade ou mais podem fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 e obterem o certificado do ensino médio, mesmo sem terem concluído o ensino fundamental. Com isso, nesses casos, os participantes terão a oportunidade de conseguir a certificação para as duas etapas educacionais.
Na manhã de 11 de janeiro, foi realizada a entrega do 1°
lote de chromebooks a professores do Ensino Médio da Escola Rocha Pombo, em
Crissiumal. Essa é uma das ações do programa Jovem RS conectado no futuro, que
tem como objetivo oferecer ferramentas digitais de aprendizagem para enriquecer
o fazer pedagógico.
Abaixo, momento da entrega para algumas das escolas de
Ensino Médio da 21ª CRE de Três Passos:
EEEM Professor Raimundo Almeida, Sede Nova, no dia 12 de
janeiro.
EEEB Tiradentes, Tiradentes do Sul, no dia 14 de janeiro.
EEEM Érico Veríssimo, Vista Gaúcha, no dia 14 de janeiro.
EEEM São Francisco de Sales, Campo Novo, no dia 14 de
janeiro.
EEEB São Martinho, em São Martinho, no dia 18 de janeiro.
EEEM Santo Pazini, em Braga, no dia 15 de janeiro.
Escola Técnica Estadual Celeiro - ETEC, em Bom Progresso, no dia 15 de janeiro.
Detalhes dos equipamentos
O Chromebook é um notebook concebido pela empresa Google e conta com o sistema operacional Chrome OS. Mais leve, rápido e com recursos simplificados para acessar a internet, o computador conta com um sistema de login integrado com as contas educacionais de professores e alunos e são para uso específico para as aulas remotas na Rede Estadual de Ensino.
Depois de fazer o login, é possível acessar os serviços on-line de todas as ferramentas da plataforma Google Sala de Aula e das ferramentas do Google for Education
Os Chromebooks vêm equipados com entrada USB e drive óptico, assim, é possível utilizar dispositivos de armazenamento como pendrives e HDs externos, bem como reproduzir CDs e DVDs. Os aparelhos apresentam tamanhos diferentes, com a tela variando entre 11 e 15 polegadas.
Já está disponível o resultado do sorteio de vagas em cursos técnicos da Rede Estadual de Ensino. O procedimento foi realizado nesta terça-feira, 19 de janeiro, às 9h. O público pôde acompanhar o sorteio ao vivo, pela página da Secretaria Estadual de Educação (Seduc)no Facebooke pelo canal no YouTubeTV Seduc RS.
O sorteio ocorreu de forma eletrônica para o preenchimento de vagas em 25 cursos técnicos de 14 instituições de ensino de Porto Alegre. No total, 5.326 pessoas se candidataram para as vagas.
Todas as vagas são ofertadas gratuitamente pelas escolas da Rede Estadual de todo o Rio Grande do Sul. O restante das instituições de ensino realiza seu processo seletivo por meio da aplicação de prova. Em caso de dúvidas, o candidato deve entrar em contato com a instituição de ensino desejada ou a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) onde fica a escola.
Clique aqui para conferir a lista de selecionados para as vagas nos cursos técnicos.
Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 18 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo de cadastro reserva de Estagiário para atender alunos com deficiência na Rede Estadual de Ensino. Para participar da seleção, é necessário ser estudante do Ensino Médio, na Modalidade Curso Normal/ Magistério, ou estar matriculado no Ensino Superior nos cursos de Licenciatura ou Pedagogia. As inscrições seguem até o dia 1º de fevereiro diretamente pelo site da Super Estágios (www.superestágios.com.br).
Entre as atribuições dos estagiários, estão atividades ligadas às salas de aulas comuns, sala de recursos, estímulo e promoção da independência de alunos com deficiência, bem como auxílio no deslocamento, higiene e alimentação para casos específicos. A remuneração é realizada por meio de bolsa-auxílio e o vínculo poderá ser de 4 a 6 horas diárias conforme necessidade do Ensino.
Neste Edital, como novidade estão previstas vagas ofertadas para candidatos Estagiários portadores de Deficiências e candidatos negros e/ou pardos, conforme previsto na Legislação.
Conforme o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, este processo seletivo de estagiários é uma construção coletiva com as Promotorias de Justiça Regionais de Educação e visa constituir um apoio aos educadores no trabalho com as turmas que tenham alunos com deficiência.
“Por meio da contratação destes profissionais que estão iniciando suas carreiras, nós teremos um acréscimo de aprendizado e na qualificação no atendimento à população”, explica.
Contato e recursos
Dúvidas ou interposição de recursos, estabelecido no edital com prazo máximo até 10 de fevereiro, devem ser encaminhados para o e-mail processoseletivo.rs@superestagios.com.br.
Classificação
A classificação ocorre por nível de escolaridade, prova de títulos e experiências profissionais adquiridas pelo candidato. A classificação final será divulgada no dia 19 de fevereiro.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) finalizou, no último domingo, 17 de janeiro, as inscrições para o Banco de Cadastro Temporário para Contratação Emergencial da Rede Estadual. No total, foram mais de 70 mil professores, mais de 32 mil funcionários e cerca de 4 mil especialistas na área da Educação inscritos no processo, o que dá um total de quase 107 mil profissionais participantes no edital.
Feita de forma inovadora, a seleção de 2021 contou com modernizações administrativas.
Até o ano passado, os professores e servidores se inscreviam no site e depois levavam a documentação, que inclui dados pessoais e prova de títulos, diretamente na respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Desta vez, o processo ocorreu de forma muito mais ágil e segura. O candidato se inscreveu no site e, ao finalizar a inscrição, recebeu um link no e-mail pessoal com um código de acesso. Assim, foi possível incluir a documentação de forma totalmente on-line.
A diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Cleusa Flesch, destaca a ampla participação dos profissionais e a importância de ter prorrogado as inscrições no dia 10 para oportunizar que mais pessoas pudessem se inscrever.
“Estamos vivendo um ano atípico e de grandes dificuldades para as pessoas. Prorrogamos o prazo de inscrição para que todos pudessem fazer com calma e compreendessem o novo processo de modernização administrativa. Com a novidade, o edital dispensou a necessidade de o candidato sair de sua casa. As mudanças foram promovidas com o objetivo de agilidade ao processo, garantir rapidez na reposição do docente no quadro de recursos humanos e dar segurança para a nossa comunidade escolar”, explica.
Ainda, conforme a diretora, a próxima etapa da seleção de contratos temporários consiste na análise dos documentos enviados no sistema. “Esta análise das documentações irá definir a classificação dos candidatos e a previsão é que o edital seja publicado até o início do mês de fevereiro”, reitera Cleusa.
Concurso para professores
O governador do Estado, Eduardo Leite, autorizou, na última quinta-feira, 14 de janeiro, um novo concurso com vagas para 1,5 mil professores. Ainda sem previsão de lançamento do edital, as vagas serão disponibilizadas ao longo de 2021. Lembrando que o último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
Na próxima terça-feira, 19 de janeiro, às 9h, ocorrerá o sorteio público anual para preenchimento das vagas em cursos técnicos de escolas estaduais. Neste ano, o público poderá acompanhar o sorteio pela internet e ao vivo na página daSeduc no Facebookou nocanal do YouTube.
O sorteio ocorre de forma eletrônica para parte das vagas para cursos técnicos ofertados gratuitamente pelas escolas da rede estadual de todo o RS. O restante das escolas, ofertam os cursos por meio da aplicação de prova.
Escola Feliciano Jorge Alberto, Redentora. Foto: 21ª CRE
O
secretário estadual da Educação, Faisal Karam, nos dias 14 e 15 de janeiro, fez
uma visita técnica, acompanhado pela equipe e coordenadora regional de Educação, Ledi Daiana Diesel,aos
municípios da região da 21ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação de Três Passos. A agenda,
que iniciou na quinta-feira-feira, por cidades como Três Passos, Tiradentes do
Sul, Crissiumal, Santo Augusto e Barra do Guarita, culminou na sexta-feira após
passar também por Tenente Portela, Miraguaí, Redentora, Coronel Bicaco, Campo
Novo, Braga e Bom Progresso.
Na
pauta, foram tratadas questões pertinentes às necessidades das escolas
estaduais para o início do ano letivo, o calendário, a aproximação com as novas
gestões municipais para a administração compartilhada do transporte escolar,
entre outros assuntos, de acordo com a Seduc.
Conforme
o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, a ideia é que sejam visitadas
outras regiões do Rio Grande do Sul ao longo de todo o ano de 2021. “Estamos
num processo de escuta e encaminhamentos de demandas com diretores das escolas
estaduais, prefeitos e integrantes da comunidade escolar. O início do ano é uma
excelente oportunidade para tratarmos do planejamento e ouvirmos as
prioridades, as necessidades e os anseios de cada instituição de ensino”,
destaca.
Prefeituras e escolas
visitadas
No
primeiro dia, as visitas aconteceram na 21ª CRE- Coordenadoria Regional de
Educação, no gabinete da prefeitura de Três Passos e no Instituto Estadual de
Educação Érico Veríssimo, no gabinete da prefeitura de Tiradentes do Sul e na
Escola Estadual Tiradentes, na Escola Estadual Ponche Verde e no gabinete da
prefeitura de Crissiumal, no auditório da prefeitura de Santo Augusto e na
Escola Estadual Senador Alberto Pascoalini, e também na prefeitura de Barra do
Guarita.
Prefeitura de Três Passos. Foto: 21ª CRE
No
segundo dia, a agenda começou no gabinete da prefeitura de Tenente Portela e na
Escola Cléia Salete Dalberto, prosseguindo na prefeitura de Miraguaí, no
gabinete da prefeitura de Redentora, na Escola Estadual Feliciano Jorge Alberto
e na Escola Estadual Indígena Kasin Mig, no gabinete da prefeitura de Coronel
Bicaco, na Escola Estadual Francisco Sales em Campo Novo, no gabinete da
prefeitura de Braga e culminando na ETEC – Escola Técnica Estadual Celeiro de
Bom Progresso.
Mais fotos
dos encontros você pode ver na página da Coordenadoria no Facebook, acessando:
A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo do Estado a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais em transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (14/1).
“Temos uma agenda de soluções para resolver problemas crônicos do Estado e que vai promover um legado para o futuro do RS. Entre eles, o ajuste fiscal. Mas o ajuste fiscal não é um fim em si mesmo. A finalidade do Estado é prestar serviços para melhorar a vida das pessoas, cuidar das pessoas, especialmente daquelas mais vulneráveis. E o Estado faz muito disso, seja na saúde, na educação, na segurança e outras áreas, através dos servidores públicos. Por isso, vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio que garantam, no futuro planejamento, arrecadação, controle de gastos, gestão de despesas e apoio jurídico", afirmou o governador.
Conforme anunciou Leite,serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em frentes fundamentais para a administração pública que não podem sofrer interrupção.
“A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, complementou Leite.
O planejamento dá sequência ao cronograma denomeações até 2022 na área da Segurança Públicaanunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19. Trata-se, assim, de um movimento estratégico de recursos humanos para os próximos anos, evitando que o Estado fique sem possibilidades de promover chamadas se as condições financeiras e regulatórias assim permitirem.
As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.
Ainda que extremamente relevantes para a administração pública, o total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais do Poder Executivo, sendo, portanto, um movimento cauteloso considerando a situação das finanças estaduais.
Para recompor quadros de forma permanente, está sendo autorizada a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidos. Para dar suporte à execução das políticas públicas e minimizar parte de uma defasagem histórica, áreas meio serão fortalecidas na Secretaria da Fazenda, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SPGG), bem como em todas nas demais secretarias que realizam a condução de suas atividades por meio de analistas de políticas públicas, com nomeações e novos concursos.
As medidas de reposição são possíveis por dois fatores principais. O primeiro é que todos os novos servidores ingressarão num novo regime de previdência. Além da Previdência Complementar vigente desde 2016, já estão em vigor asnovas alíquotas previdenciárias e regras de idade e transiçãoaprovadas pela Assembleia, o que já tem reduzido o déficit previdenciário. Todos os servidores irão para oFundoprev Civil, fundo de capitalização com aposentadorias limitadas ao teto do INSS e que, inclusive, após a Reforma RS, passou a apresentar superávit atuarial, conforme resultados apurados em 2020.
O segundo fator essencial para a reposição de servidores é a evolução positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com medidas de modernização da receita e contenção de despesas, o Poder Executivo ficou ao final de 2019, após quatro quadrimestres, abaixo do limite prudencial da LRF, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encerrando o ano com 45,6%, ante 46,59% em 2018. Ao final do segundo quadrimestre de 2020, o indicador recuou ainda mais, para 44,24%, demonstrando os resultados dos esforços de controle das despesas de pessoal.
Recuo semelhante tem se verificado usando os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ainda que em patamares diferentes. Embora em situação muito delicada quanto aos gastos com folha de pagamento, essa trajetória no indicador é importante para permitir uma reposição necessária de quadros para a manutenção dos serviços nos próximos anos.
No caso das nomeações autorizadas de imediato, elas serão feitas a partir de concursos realizados em anos anteriores e terão repercussão anual futura de cerca de R$ 62 milhões, uma vez que todos os servidores estejam efetivamente nomeados.
Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados, que pode ocorrer em até cinco anos, considerando um prazo médio para realizar os concursos e a validade máxima de quatro anos.
AUTORIZAÇÃO PARA NOVOS CONCURSOS
Devem ser 3.429 vagas, cujas efetivas chamadas serão objeto de novas autorizações:
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas Concurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. Os quadros são necessários para ações e serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela Secretaria da Saúde (SES), que tem papel fundamental para o completo funcionamento da rede.
O último concurso realizado pela SES foi em 2014, sendo que a última chamada ocorreu em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
Além disso, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em curto prazo, haverá vacância de 1069 cargos que precisarão ser repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribuições da secretaria. A SES também tem, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO: 1,5 mil vagas Está sendo autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 19 vagas São 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática. Os aprovados da PGE são de concursos de 2016 e 2014. A PGE responde por 1.040.086 de processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores do Estado, para que possam ser acompanhados adequadamente.
As atribuições institucionais da advocacia de Estado não se resumem ao exercício da representação judicial do Estado, suas autarquias e fundações de direito público. A consultoria jurídica à administração pública e o desenvolvimento da advocacia preventiva tendem a evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional da administração pública.
Atualmente, todas as secretarias contam com a presença de um agente setorial. A carreira de procurador do Estado tem 348 cargos, dos quais 329 estão providos. Há 19 cargos vagos, reflexo de exonerações, mas principalmente, aposentadorias nos últimos dois anos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018.
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos. O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas Concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020 e permitirá a substituição de contratos temporários. O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas Concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas Concurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos, visando suprir a carência de pessoal próprio e considerando a elevada idade média do quadro atual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas Como o último concurso não teve número suficiente de aprovados, o plano de longo prazo prevê também concurso para reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.
Além disso, são previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018. Essas 623 vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, discriminados abaixo:
NOMEAÇÕES Também está prevista a nomeação de 259 servidores, divididos da seguinte forma:
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargos As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022. Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
Desde a última chamada de quadros em 2016, os quadros superior e técnico foram reduzidos em cerca de 280 servidores ativos, o que significa que a atual chamada reporá cerca de 78% da redução de quadros verificada no período, mantendo-se, assim, ainda um quadro inferior ao existente cinco anos atrás, condizente com os esforços de contenção de gastos e ganhos de produtividade.
Apesar de todos os esforços de automatização, racionalização dos postos físicos de trabalho com redistribuição de tarefas e de aumento da produtividade, tais quedas nos quadros de servidores sem reposição alguma colocariam em risco as atribuições usuais da Sefaz, que geram receitas para o Estado, bem como o andamento do plano de modernização tributária Receita 2030, um dos projetos estratégicos do governo. Além disso, um intervalo muito longo sem nomeações cria vazios geracionais e reduz a renovação dos quadros.
Os novos servidores serão conduzidos para as atividades de arrecadação, planejamento financeiro, execução da despesa e controle interno do Estado e as quantidades são similares à 2016. As nomeações estão divididas em 20 cargos de auditor do Estado, 100 cargos de auditor fiscal da Receita Estadual e 100 cargos de técnicos tributários da Receita Estadual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 39 cargos A SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog), responsáveis pela execução de atividades e competências principalmente nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.
Pela legislação atual, esses servidores também podem atuar nas unidades setoriais para reforço e apoio às áreas de planejamento dos órgãos. Com a reforma administrativa de 2019, foram incorporadas à Seplag (atual SPGG) competências da antiga SMARH, aumentando o escopo e as atividades da secretaria.
A previsão legal de vagas na carreira de Apog é de 150 cargos, sendo que atualmente são 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria. Não houve ingressos nos últimos 10 anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de 1/3 dos cargos previstos em lei nos próximos anos.
