O acolhimento aos estudantes da rede para o retorno às aulas presenciais já vem sendo planejado há muitos meses pelas equipes diretivas das escolas do Estado. Nos últimos dias, foi intensificada a preparação para deixar tudo em ordem a fim de recepcionar os estudantes a partir da próxima segunda-feira, 3, quando iniciam as aulas dos anos iniciais (confira o calendário abaixo). O modelo de ensino será híbrido, com aulas presenciais e também remotas. A carga horária diária para o Ensino Fundamental deverá ser composta por três horas presenciais e uma hora remota. No Ensino Médio, a carga horária diária deverá ser de três horas presenciais e duas horas remotas.
Perante tantos desafios impostos pela pandemia, entre eles o distanciamento social, o retorno presencial vem sendo aguardado por muitos estudantes, que estão ansiosos pelo retorno.
Reaprender a conviver no ambiente escolar certamente não será uma tarefa fácil. Agora, o aluno que chega à escola, usando máscara, obrigatoriamente, irá encontrar álcool em gel logo na entrada, será feita a aferição de temperatura além de manter o distanciamento, conforme determinado nos protocolos sanitários que foram criados para tornar esse retorno presencial possível.
CALENDÁRIO DE RETORNO PARA AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL
• Até 30/4 – Organização das escolas • 3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental • 5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental • 7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) • 10/5 – 1º ano do Ensino Médio • 12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio • 13/5 – Ensino Técnico e Curso Normal
Calendário para escolas com somente Ensino Médio, escolas EJA e Neejas, escolas com somente educação profissional e escolas especiais:
• 3/5 e 4/5 – Organização das escolas • 5/5 – Aulas presenciais
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por meio do Departamento Pedagógico, promove, a partir da próxima segunda-feira, 3 de maio, às 10h, o Ciclo de Formação da plataforma de leituraÁrvore Livros. Os encontros, que ocorrem até sexta-feira, dia 6, de forma virtual, serão divididos pelos seis polos regionais das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
O objetivo é apresentar aos professores as ferramentas e os recursos de fomento à leitura que estão disponíveis na plataforma. Ainda, serão sugeridas opções dentro de um amplo e variado acervo digital com o intuito de auxiliar os alunos no desenvolvimento das habilidades previstas no Referencial Curricular Gaúcho e na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Árvore Livros
Para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, a plataforma Árvore Livros conta com um acervo literário com mais de 30 mil obras, recursos pedagógicos para professores e estudantes, além de estímulo e desenvolvimento da leitura em sala de aula. Serão beneficiados 550 mil estudantes da Rede Estadual.
Os alunos têm acesso a um ambiente lúdico e inovador, que estimula a leitura de forma gamificada a partir das funcionalidades da plataforma. Além disso, na Árvore Livros os alunos também têm a segurança de acessarem somente os livros indicados para sua faixa etária.
Acesso à plataforma já está disponível
O acesso à plataforma Árvore Livros já está disponível para todos professores e estudantes através do link https://www.arvore.com.br/rio-grande-do-sul. Ao entrar no site, basta clicar em "Google" e inserir o e-mail @educar.rs.gov.br e a sua senha.
Cronograma de Ciclo de Formações Árvore Livros
Formação Inicial Polo 1 (1ª,2ª,11ª,12ª.27ª e 28ª CREs) – 03/05 – 10h
A publicação do Decreto 55.856, com mudanças no modelo de Distanciamento Controlado e a adoção da bandeira vermelha no Estado, possibilita a retomada do ensino presencial em todos os níveis e modalidades. Na rede pública estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) informa que as aulas serão no modelo híbrido: estudantes terão aulas presenciais nas escolas e também realizarão atividades remotamente.
A carga horária diária para o Ensino Fundamental deverá ser composta por três horas presenciais e uma hora remota. No Ensino Médio, a carga horária diária deverá ser de três horas presenciais e duas horas remotas.
As equipes diretivas das escolas estão autorizadas a receber seus professores e servidores para o encaminhamento de todas as ações voltadas ao retorno dos estudantes, seguindo os protocolos sanitários adotados na pandemia.
O calendário de retorno das aulas presenciais será gradual e escalonado, permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração.
CALENDÁRIO DE RETORNO PARA AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL
• Até 30/4 – Organização das escolas
• 3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
• 5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
• 7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• 10/5 – 1º ano do Ensino Médio
• 12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
• 13/5 – Ensino Técnico e Curso Normal
Calendário para escolas com somente Ensino Médio, escolas EJA e Neejas, escolas com somente educação profissional e escolas especiais:
• 3/5 e 4/5 – Organização das escolas
• 5/5 – Aulas presenciais
Veja aqui as orientações para o retorno às aulas presenciais:
As instituições de ensino superior que participam do
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (27) a convocar os candidatos
selecionados entre os estudantes que se inscreveram na lista de espera do
sistema do Ministério da Educação.
O prazo de inscrição na lista de espera para candidatos
não convocados durante a fase regular terminou na última sexta-feira (23), dia
em que também se encerrou o prazo para os selecionados na chamada única do
primeiro processo seletivo deste ano se matricularem.
Segundo o edital divulgado em fevereiro deste ano, as
instituições de ensino federais, estaduais ou municipais que oferecem vagas por
meio do sistema informatizado devem recorrer à lista de espera do Sisu para
ocupar as vagas não preenchidas durante a fase de chamada regular.
Cabe a cada instituição participante definir, em editais,
os procedimentos para preenchimento das vagas disponíveis, sendo
responsabilidade dos candidatos acompanhar as convocações através dos canais
informados pelas instituições de ensino.
Segundo o Ministério da Educação, 206.609 vagas para
5.571 cursos de graduação de 109 instituições públicas de ensino superior estão
sendo oferecidas nesta edição do Sisu.
O total de candidatos inscritos chegou a 1.250.095
milhão. Como cada participante podia se inscrever para até dois cursos, o
número de inscrições totalizou 2.413.686 milhões. A seleção é feita com base na
nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27/4), oDecreto 55.856, que traz mudanças no modelo de Distanciamento Controlado.As alterações foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manhã desta terça, depois de reuniões com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, e com o Gabinete de Crise.
Para elaboração do decreto, o governo do Estado consultou o Comitê de Dados, o Gabinete de Crise e o Comitê Científico. A partir da publicação do decreto, o modelo de Distanciamento Controlado se ajusta à atual realidade da pandemia no Estado e permite a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.
Criado há um ano e lançado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.
De acordo com o informe técnico que embasa oDecreto 55.856, os leitos de UTI são utilizados como referência internacional no acompanhamento para o tratamento da Covid-19, na medida em que são considerados um limitador para expansão do atendimento de saúde – tanto por questões de aparelhos ou medicamentos quanto por escassez de recursos humanos – associados a uma característica própria da doença, que é a internação prolongada de pacientes críticos.
Por outro lado, a ocupação de leitos clínicos por pacientes diagnosticados com Covid-19 é um marcador precoce da expansão do vírus.
Sendo assim, o modelo precisou sofrer ajustes durante este ano de vigência, uma vez que o Distanciamento Controlado se propõe a restringir as atividades no local, no momento e na proporção necessários à realidade do momento. Essa adequação voltou a ser essencial agora, como vem sendo discutido há três semanas no Gabinete de Crise, em que o Estado percebe uma redução após o pico de casos e de pacientes internados em leitos clínicos e em UTI.
Em 31 de março de 2021, o RS registrou 8.926 internados nos hospitais do Rio Grande do Sul. Na tarde desta terça (27), foram registrados quase a metade desse número – 4.621 de pacientes confirmados e suspeitos com Covid-19 em leitos SUS e privados.
No informe técnico, o Comitê de Dados também argumenta que a concomitância do Distanciamento Controlado e do sistema de cogestão regional deve ser reexaminada por um período, a fim de reorganizar a ação integrada entre o modelo técnico e as aplicações práticas nas regiões. Além disso, os técnicos levam em consideração o avanço da vacinação, fato que era inexistente quando da criação do modelo.
O informe técnico e o último boletim de hospitalizações (RS, macrorregiões e regiões Covid-19), ambos elaborados pelo Comitê de Dados, estão incluídos como anexos aoDecreto 55.856.
Aulas presenciais no Rio Grande do Sul
Uma vez que as regiões deverão aplicar os protocolos de bandeira vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis. O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.
As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
Confira as principais alterações
• Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.
• Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.
• Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração.
• Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.
• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).
• Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.
A plataforma de leitura - Árvore Livros, promoveu um Desafio de Férias, promoção que foi direcionada, exclusivamente, para alunos e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e do Ensino Médio da rede de ensino do estado do Rio Grande do Sul e visa incentivar a leitura de livros por meio da plataforma.
Os alunos e professores, que durante o período de 00h00min do dia 14/01/2021 até às 23h59min do dia 14/03/2021 (Horário Oficial de Brasília) efetivaram leitura completa de livros na plataforma Árvore Livros, acessível pelo website www.arvore.com.br ou pelo aplicativo “Árvore Livros” nas lojas Apple Store e Google Play, concorreram a dois Notebook.
Ao fim da primeira leitura completa realizada na plataforma, foi gerado 1 (um) número da sorte* e este foi vinculado diretamente ao código do participante cadastrado na referida plataforma**. O sorteio foi realizado no dia 31 de março de 2021, sorteando um notebook entre os alunos participantes e um notebook entre os professores participantes.
Foram vencedores do desafio o aluno ALISSON RICIERI TOMASI ALVES e a professora Dulce Maria Tartari Ritti. Parabenizamos aos vencedores, em especial ao aluno Alisson que estuda na Escola Estadual de Ensino Médio Santo Augusto, de Santo Augusto, que já recebeu o prêmio.
Destacando o papel do educador em tempos de pandemia, a importância das aulas remotas e o fortalecimento das relações interpessoais como elemento pedagógico, oSebrae-RSpromoveu, na tarde desta segunda-feira, 26 de abril, o terceiro episódio da nova temporada do“CER com você, professor!”.
O evento, que é transmitido quinzenalmente pelo canal CER Sebrae do YouTube, sempre às 17h, refletiu sobre a importância da força da presença do professor nos espaços de aprendizagem dos alunos.
A professora Marli Ribeiro, convidada desta edição e responsável pela apresentação da temática, é doutoranda e mestre em Educação com ênfase em Políticas Públicas e Gestão Educacional e Escolar, com mais de 26 anos de atuação na educação. Também é vencedora do Prêmio Gestão Escolar no Distrito Federal, além de coordenar projetos destacados pela Fundação Lemann no Conectando Boas Práticas.
“A afetividade é fundamental para o desenvolvimento da nossa inteligência. A emoção é a base da presença humana e ela nos insere nessa ponte que leva da informação ao conhecimento e do conhecimento à aprendizagem. Por isso, o educador tem papel fundamental neste processo”, explica Marli.
Ainda, de acordo com ela, é preciso cuidar das relações humanas, pedagógicas e interpessoais.
“Creio que esta seja a grande chamada que a pandemia nos faz. Como ser presente como professor e como ter presença como ser humano na vida das pessoas? A partir dessa ideia, temos uma matriz educativa que nos traz três grandes referências: o ser, o saber e o agir. É fazer parte da vida dos alunos, reitera.
O governo do Estado informa que, por força da decisão judicial publicada na noite de domingo (25/4), as aulas presenciais estão suspensas em todo o Rio Grande do Sul. Ainda durante a madrugada desta segunda-feira (26/4), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou novo recurso contra as decisões judiciais, buscando a retomada das atividades presenciais de ensino, conforme anunciado na sexta-feira (23), mediante novo decreto (nº 55.852/2021), que estendeu a cogestão também para a educação – única atividade que constava como exceção à adoção de protocolos regionais no Distanciamento Controlado.
O recurso enviado ao Judiciário nesta segunda (26) destaca, ainda, que a decisão judicial, ao impedir o retorno das aulas presenciais independentemente da situação dos indicadores e das novas regras que o Poder Executivo venha a adotar durante a gestão da crise, retira o próprio poder regulamentador do Poder Executivo, substituindo-o por decisões judiciais tomadas no processo.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reforça que a gestão do sistema de Distanciamento Controlado é inerente à independência do Poder Executivo e está respaldada nas decisões proferidas pelo relator do agravo ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). "Razão pela qual reafirmamos a absoluta legalidade da implantação da cogestão no âmbito da educação. Por essa razão, estamos confiantes que ainda hoje teremos um desfecho positivo no tema”, acrescentou,
O Estado reafirma a legalidade do Decreto nº 55.852/2021, uma vez que a sua edição se deu diante de evidências científicas e com fundamentos técnicos e com respaldo jurídico nas decisões judiciais, as quais reconhecem a autonomia da gestão pelo Poder Executivo.
Em despacho proferido na noite de domingo (25) pelo desembargador relator Antônio Vinícius Amaro da Silveira, foi antecipada, para esta segunda (26), às 18h, a sessão de julgamento do recurso interposto pela PGE, anteriormente prevista para se encerrar na quarta-feira (28).
O governo do Estado informa que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acaba de postular ao desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira para que seja expressamente esclarecido que o Decreto nº 55.852, que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira preta.
Embora o desembargador já tenha proferido decisão reafirmando que a gestão do modelo de Distanciamento Controlado do RS compete ao Poder Executivo, na tarde deste domingo (25/4) a juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, ao reafirmar que permanece válida a decisão liminar que suspendia as aulas enquanto o Estado estivesse em bandeira preta, acabou por gerar insegurança jurídica acerca do retorno das aulas previsto para esta segunda-feira (26/4).
A PGE postula medida de urgência com o expresso esclarecimento de que o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, no que tange à retomada das aulas, não viola a determinação judicial de suspensão das aulas presenciais em bandeira preta, cujo conceito sofreu legítima modificação, não mais se estando no período de pico que inicialmente justificou a suspensão das aulas presenciais.
A medida, que tem por objetivo deixar claro que a retomada das aulas presenciais nesta segunda (26) não viola as decisões judiciais, se dá no âmbito do recurso que está em julgamento virtual, com previsão de encerramento para o dia 28/4, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
Na
sexta-feira, 23 de abril, a 21ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE / Três
Passos) fez uma transmissão ao vivo aberta às equipes diretivas de todas as
escolas estaduais de sua área de abrangência. Na ocasião, a partir da fala da
coordenadora, Ledi Daiana Diesel, continuada por componentes da equipe
pedagógica, foi informada, com detalhes, a decisão do governo do estado de permitir
o sistema de cogestão do Distanciamento Controlado, agora também para a
educação.
O decreto
nº 55.852 publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 22,
determina o retorno presencial dos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
na próxima segunda-feira, 26, para os municípios que adotaram o sistema de
cogestão, o que representa a quase totalidade dos municípios gaúchos. Esta
decisão do governo foi pautada nos dados que indicam uma considerável baixa na
demanda por leitos clínicos e de UTIs nos hospitais do Estado. A queda de casos
de internações – por Covid - verifica-se em todas as macrorregiões do RS.
Em
decorrência do citado decreto, todas as escolas estaduais retornam às
atividades presenciais na próxima segunda-feira, 26, com seus professores e
funcionários. O atendimento da comunidade escolar será mediante agendamento
seguindo os protocolas estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Professores e funcionários de escolas que pertencem aos grupos de risco, ou
seja, apresentam quadro de comorbidades, tenham 60 anos ou mais, permanecem em
suas casas. Estes serão temporariamente substituídos por profissionais para
esta finalidade contratados.
Durante
todo o ano de 2020, até esta data, foi realizada uma força tarefa com as
escolas visando a organização do retorno presencial para que este ocorra de
maneira segura e acolhedora. Assim sendo, todas as escolas já receberam os
devidos Equipamentos de Proteção individual para o uso de estudantes,
funcionários e professores. Serviços de manutenção e higienização especial,
disponibilidade de álcool em gel também são providências adotadas. O Coe local
que trata do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle,
inclusive, trabalha ativamente na fiscalização visando fazer cumprir dos
protocolos estabelecidos.
A 21ª CRE
continua em contato direto com as equipes diretivas das escolas estaduais de
sua abrangência, mantendo-as constantemente informadas. A liberação das aulas
presenciais para os demais níveis de ensino, segundo o governador, Eduardo
Leite, depende da melhoria dos indicadores da pandemia.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) esclarece que é falsa a informação de que o Tribunal de Justiça teria mantido a suspensão das aulas mesmo após o novo decreto autorizando a aplicação das regras da cogestão na educação.
Na manhã
de sexta-feira (24/04) a PGE enviou petição dirigida ao Relator do recurso no
âmbito do TJRS,Desembargador Antônio
Vinícius Amaro da Silveira, informando sobre a publicação do Decreto nº 55.852.
Conforme
as decisões, o Poder Executivo segue tendo plena autonomia para a edição das
normas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, sempre que presentes os
fundamentos científicos necessários para justificar as mudanças.
A decisão
proferida na sexta-feira (24/04) pelo Desembargador Relator reafirma essa
autonomia, razão pela qual está equivocada a interpretação que tem circulado em
notícias de que as aulas seguiriam suspensas.
Destaca-se,
portanto, que o Decreto nº 55.852 segue vigente e plenamente válido e está
autorizada a imediata volta às aulas nas regiões que apliquem as regras da
cogestão.
“É muito importante que tenhamos o retorno das aulas de forma híbrida, com atividades presenciais com protocolos e distanciamento. Para isso, a educação foi incluída no sistema de cogestão. Isso significa que, embora o Estado esteja em bandeira preta, que serve de alerta para a população, os municípios podem aplicar as regras mais brandas, de bandeira vermelha, e assim possam fazer a retomada da educação presencialmente”, disse o governador.
O RS está reduzindo a ocupação de leitos de UTI – atualmente, há cerca de 480 leitos livres, sendo que o Estado chegou a registrar a falta de 120 leitos. Isso significa que houve mais demanda do que capacidade. Além disso, a ocupação desses leitos chegou a passar de 2 mil pacientes confirmados para Covid-19 e, agora, são cerca de 1,9 mil.
“A gente tem melhorado, mas ainda estamos em um nível muito alto de ocupação hospitalar, por isso que a bandeira preta segue valendo no RS. É importante que a população entenda que o risco ainda é alto e ajude no cumprimento de protocolos, denunciando casos de aglomerações pelo disque-denúncia. É uma questão de exigir respeito por si mesmo, para sua família, para os que estão à sua volta”, afirmou o governador.
O retorno da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental foi priorizado diante da dificuldade de acompanhamento das aulas de modo remoto e da importância de estímulos na primeira infância, além da necessidade de um lugar seguro para que os pais que trabalham possam deixar as crianças.
“Esse retorno será opcional para as famílias. As escolas estarão abertas para acolher principalmente as mães que trabalham e não têm onde deixar os filhos, crianças que não têm conectividade e equipamentos, os mais vulneráveis que precisam da escola inclusive para alimentação. Esse retorno envolve em torno de 125 mil alunos, dos quais 72 mil são da rede estadual, e estamos com plano de contingência, fazendo busca ativa das crianças mais vulneráveis, com maior necessidade da escola para apoio pedagógico, emocional e nutricional”, destacou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Jornalistas fizeram perguntas por meio de vídeo; procurador-geral Eduardo Cunha da Costa participou on-line - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Professores e funcionários de escolas que pertencem aos grupos de risco, em especial de idade avançada ou de comorbidades, permanecerão em suas casas. Funcionários temporários serão contratados para substituir aqueles que precisam trabalhar de forma remota.
Para a rede estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) e as coordenadorias regionais de educação (CRE) estão em contato com as escolas para garantir que estejam em condições de retorno a partir de segunda-feira (26/4). As que não estiverem deverão realizar ajustes, a fim de possibilitar a retomada nos próximos dias.
O Estado busca, com o governo federal, a possibilidade de antecipar, no cronograma do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a vacinação de professores e de profissionais da educação. A proposta do Estado é começar com os profissionais que atendem a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, mas Leite lembra que, para isso, é preciso autorização judicial.
“Vamos avançar para vacinar pessoas com comorbidades, cerca de 1,1 milhão de gaúchos. Queremos fazer uma conciliação, fazer conjuntamente, ou seja, uma parte das vacinas para profissionais da educação, para podermos ter o retorno do ensino com absoluta tranquilidade. Não é possível, porém, esperar pela vacinação, assim como profissionais de saúde não puderam parar de trabalhar na ponta por não ter vacina, profissionais de transporte coletivo, de supermercados, no setor de energia, em tantas outras áreas essenciais que não puderam deixar de trabalhar”, lembrou o governador.
Regras da educação
Com a publicação do Decreto 55.852, de 22 de abril de 2021, a retomada das atividades presenciais está autorizada nos municípios que estiverem aplicando, em razão da cogestão, as regras da bandeira vermelha. Nessas situações, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos:
• educação infantil aos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental; plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação; • estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; • cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).
O avanço para liberação dos demais níveis de ensino, segundo o governador, depende da melhoria dos indicadores da pandemia.
Processo judicial
Segundo o governador, as escolas já estão autorizadas a retomar as atividades presenciais mediante cumprimento de todos os protocolos, pois o decreto respeita a decisão liminar que impede as aulas na bandeira preta ao permitir a cogestão para regras de bandeira vermelha.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta (23), uma petição para informar as novas regras da cogestão para a educação, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com o combate à pandemia de Covid-19 e com a priorização da educação.
Além disso, o Estado segue aguardando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que é o relator da ação movida pelo governo gaúcho, chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que busca para suspender as decisões judiciais e demais atos que impedem a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado.
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (22/4), oDecreto 55.852, que passa a permitir cogestão também para a educação. As atividades presenciais de ensino só poderão ocorrer nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades.
"O que estamos apresentando, com a cogestão para a educação, é a possibilidade de os municípios utilizarem regras da bandeira vermelha para a educação também. É uma forma de buscarmos, respeitando a decisão judicial (que impedia atividades de ensino presenciais na bandeira preta), contornar esta situação e retomarmos as aulas, especialmente considerando que o RS está num momento melhor da pandemia em relação ao período em que a decisão liminar foi tomada, no início de março”, destacou o governador Eduardo Leite.
O Rio Grande do Sul está, até a meia-noite desta sexta-feira (23/4), na 50ª rodada do Distanciamento Controlado, com todas as 21 regiões em bandeira preta. Com a publicação do decreto e sua vigência imediata, a retomada das atividades presenciais está autorizada nos municípios que estiverem aplicando, em razão da cogestão, as regras da bandeira vermelha.
Nessas situações, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos: • educação infantil, aos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental; • plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação; • estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; • cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).
O decreto estabelece, ainda, que as escolas deverão obedecer, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; e os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Além disso, devem observar os protocolos segmentados específicos definidos, conjunta ou separadamente, em portaria da Secretaria Estadual da Saúde e/ou da Secretaria Estadual da Educação.
Ainda segundo o governador, pelas normas até então vigentes do Estado, as aulas já seriam permitidas nestes casos na bandeira preta. No entanto, o pedido de sindicatos pela suspensão na bandeira preta foi atendido pela Justiça. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro relator ainda não divulgou uma decisão.
“O governo considera a educação algo muito importe, especialmente a educação infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental, quando acontece a alfabetização. As crianças precisam receber os estímulos para que desenvolvam todas as suas habilidades, as competências e o seu potencial nesta fase”, reforçou Leite.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, este novo decreto está de acordo com a decisão judicial que impedia a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado na bandeira preta, pois nos locais em que há cogestão as normas aplicáveis são compatíveis até o limite da bandeira vermelha.
“A alteração das normas não viola a decisão judicial, pois se deu com respaldo técnico e diante de evidências científicas, somente podendo ser efetivada nas regiões em que autorizada, pelo sistema de cogestão, a aplicação da bandeira vermelha, que é a imediatamente anterior”, afirmou Costa.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviará ao Tribunal de Justiça, ainda na manhã desta sexta-feira (23), uma petição para informar as novas regras, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com o combate à pandemia de Covid-19 e com a priorização à educação.
Também nesta sexta (23), às 18h, o governo do Estado divulga o mapa da 51ª rodada do Distanciamento Controlado, com as bandeiras vigentes a partir de sábado (24).
O governador Eduardo Leite esclareceu, nesta terça-feira (20/4), que a retomada do ensino presencial está proibida por decisão judicial, em caráter transitório e enquanto perdurar a bandeira preta. O Estado já entrou com recurso, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), para permitir a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.
“Nosso governo quer o retorno das aulas presenciais no Estado. O ponto é que existe uma decisão judicial, da qual discordamos totalmente, que proibiu a retomada do ensino presencial no Rio Grande do Sul", disse o governador. "Esse assunto não depende mais da mera vontade do governador.”
Na bandeira preta, que representa risco altíssimo para o coronavírus no modelo de Distanciamento Controlado e que está vigente em todo o Estado há oito semanas consecutivas, as aulas presenciais da Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental estão permitidas. Os protocolos de bandeira vermelha, que indica risco alto, permitem ensino presencial em todos os anos escolares.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a alteração dos critérios de cálculo do Distanciamento Controlado com a mera finalidade de mudar a bandeira representaria uma forma indireta de descumprir a decisão judicial que veda aulas presenciais durante a bandeira preta.
Os critérios vigentes contam com a salvaguarda, cujo cálculo leva em consideração a razão entre leitos ocupados por Covid-19 e leitos livres. A velocidade de disseminação da cepa P.1 do coronavírus é muito maior, o que traz como consequência a necessidade de haver um número de leitos livres suficiente para garantir que, durante os picos, haja atendimento adequado e nenhuma vida se perca por falta de leitos UTI. Foi isso que determinou o acionamento da salvaguarda regional, que deixou todo o Estado em bandeira preta há oito semanas.
“Estamos buscando o retorno na Justiça, como deve ser, porque entendemos que é fundamental para nossas crianças. Inclusive entendo que especialmente a Educação Infantil é quase que um serviço de saúde também, essencial, na medida em que ali se dão os estímulos para o desenvolvimento psíquico, motor e emocional das crianças. Sem isso, as crianças ficam prejudicadas, e a sociedade como um todo fica prejudicada também. Por isso, acredite que estamos colocando, de forma muito clara, todos os nossos esforços junto ao Judiciário para reverter essa decisão”, enfatizou Leite.
O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou no STF, no começo de abril, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para suspender as decisões judiciais e demais atos que impedem a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado.
No dia 12 de abril, Leite, acompanhado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniu, por meio de videoconferência, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques para reafirmar a essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas do Ensino Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Estado.
A partir do diálogo com professores(as) e gestores(as), aOlimpíada de Língua Portuguesa anuncia a ampliação do prazo das inscrições e adesões para o dia 20 de maio. A nova data atende à demanda das Redes que ainda não iniciaram o ano letivo de 2021, permitindo que mais escolas participem do concurso.
“Essa decisão tem como objetivo atender o apelo sensível de professoras e professores de Língua Portuguesa das redes públicas que ainda estão finalizando o ano letivo de 2020 em virtude da paralisação das aulas, diante da severidade da pandemia. É importante destacar que essa expansão oportuniza que mais professores e professoras se beneficiem da natureza formativa da Olimpíada e potencialize a retomada da aprendizagem dos(as) estudantes”, explica Maria Aparecida Laginestra, coordenadora do Programa Escrevendo o Futuro.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul já aderiu à competição e os educadores da Rede Estadual já estão aptos para se inscreverem.
A partir da metodologia do programa Escrevendo o Futuro, são realizadas oficinas de produção de texto com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. O tema do concurso é “O lugar onde vivo”, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais.
A proposta deste ano consiste em acompanhar e reconhecer os relatos de prática, com os registros dos processos de ensino-aprendizagem vivenciados pelos professores e estudantes durante o trabalho de produção de um dos gêneros propostos: poema (5º ano), memórias literárias (6º e 7º), crônica (8º e 9º), documentário (1ª e 2ª séries do Ensino Médio) e artigo de opinião (3ª série do Ensino Médio).
O novo formato foi construído a partir da escuta com os professores participantes de edições anteriores e do monitoramento do programa. Identificou-se que quanto mais professores e alunos se envolvem com as atividades propostas pela Olimpíada, melhores são os resultados para a escola como um todo. Nesse sentido, a produção coletiva é uma forma potente para ampliar o engajamento da comunidade escolar.
Desde a última edição, o programa homenageia autores da literatura brasileira. Neste ano, a homenageada é a escritora e poetisa Geni Guimarães, cuja obra viabiliza o debate em torno da literatura negra. Entre suas principais obras estão “Leite do peito”, “Balé das emoções” e “A cor da ternura”.
Seleção e premiação
O processo de seleção terá cinco etapas ao total: escolar, municipal, estadual, semifinal e final. No segundo semestre, os professores deverão postar no ambiente virtual um relato de prática reflexivo, acompanhado de produções textuais e/ou audiovisuais da turma e um registro do trabalho realizado (fotografia, vídeo, áudio). Reunidos, esses materiais vão contar a história do percurso da turma.
Entre as premiações estão notebooks e assinatura de periódicos para os docentes, além de certificado e leitor de livro digital para as respectivas turmas. As escolas dos vencedores receberão como prêmio acervo para biblioteca.
A Olimpíada de Língua Portuguesa conta com a parceria da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.
