Os recursos da Participação Popular Cidadã (PPC) 2013, exercício
financeiro 2014, do Governo do Estado do RS, foram depositados, nas contas das
diretorias das escolas, através da Autonomia Financeira. Os recursos
disponíveis deverão servir à aquisição de equipamentos, materiais e mobiliário
de acordo com as demandas de cada comunidade escolar.
Todo equipamento adquirido deve contar com selo do Inmetro,
atestando sua qualidade. A compra de mobiliário deve ater-se ao objeto
determinado, demonstrando a especificidade do mobiliário ao espaço a ser
qualificado e limitar-se ao valor da demanda, pois, neste ano, não haverá
suplementação.
Já as aquisições correspondentes a equipamentos de
informática serão atendidas com recursos do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Estas serão centralizadas pela Secretaria
de Educação (Seduc), uma vez que não é possível descentralizar recursos provenientes
do Bird.
O valor que beneficia 45 escolas de 21ª CRE totaliza R$
195.229,70. Assessoras da Autonomia Financeira da 21ª CRE orientam as escolas
quanto às especificidades dos processos.
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