1. Diante da anunciada greve do
Cpers-Sindicato e das recentes ocupações de escolas, o Governo do Estado
reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio
financeiro das contas públicas. Também espera que as condições socioeconômicas
do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação.
2. Esses passos são imprescindíveis
para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do
salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas.
3. Nessa quinta-feira (12), o Estado
depositou R$ 5,7 milhões nas contas das escolas estaduais. O valor é parte da
autonomia financeira do mês de março e se refere a recursos destinados à
manutenção. Os depósitos já constavam na programação financeira da Secretaria
da Fazenda e foram realizados logo após a quitação da folha do funcionalismo.
4. O Governo do Estado, em 2015, fez
o maior investimento em educação da década, totalizando 33,7% da nossa receita
líquida. Desde o início do atual governo, já foram repassados R$ 120 milhões
relativos à verba de autonomia das escolas.
5. O Governo do Estado reconhece as
dificuldades estruturais do serviço público, mas conclama a unidade dos gaúchos
para superar esses problemas históricos, cuja solução não depende de mera
vontade política.
6. É fundamental que as aulas sejam
mantidas regularmente, preservando o atendimento dos nossos estudantes, razão
da existência de todo o sistema educacional.
7. O acesso dos professores e alunos
às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias
Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas, conforme regem as
normativas em vigor.
8. Por fim, enfatizamos que a
Secretaria Estadual de Educação permanecerá com a postura de diálogo
transparente e respeitoso com toda a comunidade escolar gaúcha.
FONTE: GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
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