O governo
do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs) começaram, na manhã desta terça-feira (11/8), o debate sobre a
retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul em modelo híbrido. Na
conversa, foram apresentadas algumas sugestões de datas e possibilidades que,
agora, serão debatidas internamente dentro das 27 associações regionais de
municípios e analisadas novamente em reuniões que ocorrerão ao longo das
próximas semanas.
A sugestão
inicial apresentada pelo Estado propõe o retorno gradual e escalonado das aulas
a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada. O primeiro nível a
voltar seria o Ensino Infantil. O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro,
o Médio e Técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em
28 de setembro e os anos iniciais, em 8 de outubro. O retorno às aulas
presenciais ocorrerá, pela proposta do Estado, somente nas regiões que
estiverem em bandeira amarela e laranja.
"Sabemos
que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar. Quem lida com
educação sabe que não podemos deixar assim. É evidente que não colocaremos
nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa
redução de contágio. Vamos reduzir o nível de exposição presencialmente,
dividindo turnos e horários, mas é importante que se mantenha algum nível de
contato entre professor e aluno para reduzirmos os danos de aprendizagem devido
à pandemia", ponderou o governador Eduardo Leite.
Caso todas
as 21 regiões previstas no modelo de Distanciamento Controlado permaneçam em
bandeira amarela ou laranja entre setembro e dezembro, o valor reservado para
investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação, equipamentos de
proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e
profissionais de apoio (serventes e merendeiras) para professores e alunos terá
um custo extra de R$ R$ 270 milhões.
Um dos
investimentos do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para
os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos
e devem chegar até o final de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até
o fim do ano.
Para
garantir a segurança dos alunos e dos professores, o Estado prevê a compra de
equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual,
como mais de 9,8 mil termômetros de testa, mais de 328 mil máscaras de uso
infantil, mais de 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e mais de
1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). No total, o
investimento somente em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.
O
secretário da Educação, Faisal Karam, deixou claro que os prefeitos darão a
palavra final para o retorno nos municípios. "Não será uma imposição.
Estamos sugerindo um calendário e, se o quadro do contágio por coronavírus não
apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto. A autonomia de levar os
filhos para a escola é dos pais. Se preferirem não fazer isso, será necessário
que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da
educação. Os prefeitos terão a autonomia para, dentro da realidade da sua
cidade, decidir se há condições para o retorno presencial", explicou.
A reunião
desta terça-feira abriu a conversa sobre a retomada das aulas. Ainda não há
definição e, de acordo com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios,
Agostinho Meirelles, os presidentes das 27 associações regionais levarão o tema
aos demais prefeitos para formularem suas posições e depois unirem todas em uma
proposta única da Famurs, a ser novamente debatida com o Estado em breve.
Há, ainda,
previsão de uma reunião com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do
Estado (TCE) para tratar do tema, que deverá ser agendada nos próximos dias.
Cronograma proposto de retorno às
aulas
31/8 –
Ensino Infantil (público e privado)
14/9 –
Ensino Superior (público e privado)
21/9 –
Ensino Médio e Técnico (público e privado)
28/9 –
Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
8/10 –
Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)
Seduc RS
