Na manhã de 1º de outubro a 21ª Coordenadoria Regional
de Educação (CRE / Três Passos) reuniu professores, servidores e gestores de Escolas Indígenas de sua jurisdição para reiterar orientações relacionadas ao
encaminhamento da Licença para Qualificação Profissional. O encontro, ocorrido no
auditório desta coordenadoria foi marcado por ampla conversação.
Gilmar Marcolan, articulador da Educação
Escolar Indígena (21ª CRE), abriu os trabalhos e relatou situações ocorridas
devido ao afastamento de professores e servidores de Escolas Indígenas para a formação
continuada e afirmou a necessidade dos devidos e antecipados encaminhamento visando
a obtenção da referida licença. A assessora jurídica, Adriana Trampusch (21ª
CRE), detalhou os procedimentos legais em relação à efetividade. Falou sobre o
cumprimento das funções de cada professor / servidor de escola e dos riscos de
afastar-se destas funções sem a devida autorização.
Após as orientações sobre o preenchimento do
pedido, prazos e demais encaminhamentos Adriana distribuiu listagem de
documentos necessários à solicitação e obtenção da referida licença. Segundo a
Procuradoria Geral do Estado (conforme
Promoção Agente Setorial Junto à Seduc nº 09/2019 assinada pela procuradora do
Estado Marília Vieira Bueno) professores e servidores - de Escolas Indígenas - sejam efetivos ou
contratados, podem solicitar licença para qualificação profissional.
Magda Helena Adoryan, articuladora da Rede de
Recursos Humanos (21ª CRE), que participou ativamente da reunião, recomendou a
antecipação da solicitação da licença, pois, podem ocorrer vários pedidos para
o mesmo período e há necessidade de avaliação criteriosa antes do
encaminhamento ao órgão competente da Seduc (Secretaria Estadual de Educação).
Clecir Inês Von Mühlen, articuladora de Normatização do Departamento de
Educação (21ª CRE) recomendou rigorosa observação quanto à documentação dos
profissionais que realizam estágios nas escolas indígenas uma vez que todos os
trâmites legais devem ser cumpridos antes do efetivo início dos estágios.
Imagens: Gilmar Marcolan
Texto: Evani Inês Krügel
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