As aulas nas 2.572 escolas da rede
estadual de ensino começam em 27 de fevereiro de 2013 e têm término previsto
para 20 de dezembro, conforme calendário escolar construído pela Secretaria de
Estado da Educação (Seduc). Nesta semana, o Departamento Pedagógico (DP) da
Seduc encaminhou às 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) as
orientações referentes ao calendário. O ano escolar começa em 25 de fevereiro,
quando os professores retornam às escolas para reuniões de planejamento e
formação pedagógica, nos dias 25 e 26. De acordo com a orientação do DP,
atendendo ao disposto no Decreto 49.448, um terço da carga horária dos
professores em regência constituem hora-atividade, ou seja, um professor de 20
horas deve dedicar 13 horas para sala de aula e sete horas semanais para
estudos, planejamento, avaliação, reuniões pedagógicas e de formação organizada
pela escola, CRE ou Seduc.
O primeiro semestre de aulas está
previsto para o período 27 de fevereiro a 12 de julho. O segundo semestre,
entre 29 de julho e 20 de dezembro. Os alunos terão férias de inverno entre 13
e 28 de julho e os professores, formação pedagógica entre os dias 15 e 19 de
julho e recesso escolar entre os dias 20 e 28 de julho. O decreto 49.916, de 30
de novembro de 2012, publicado na última segunda-feira (3), autoriza as escolas
a utilizar até dez sábados em 2013 para integralização do calendário, que deve
ter pelo menos 200 dias letivos e 800 horas de carga horária mínima. As escolas
têm autonomia para definir seu calendário, desde que cumpridas as orientações
da mantenedora e as exigências relativas à carga horária e dias letivos, e
devem encaminhar às CREs em que estão localizadas o calendário até 28 de
março.
Nos municípios parceiros, em que
se estabelece regime de colaboração entre as redes estadual e municipal, tem
vigência o calendário unificado, que poder ter início no período 20-27 de
fevereiro. Neste caso, os dias previstos para planejamento e formação devem ser
18 e 19 de fevereiro ou em data programada por cada escola.
Fonte: Seduc
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