Os Conselhos Escolares passarão por processo de renovação da
representação em 2014. As escolas que não realizaram eleição para os conselhos
escolares nos anos de 2012 ou 2013, deverão fazê-lo no dia 29 de maio. O
Conselho Escolar é composto por quatro segmentos: professores, funcionários,
estudantes e pais e tem funções consultiva, deliberativa, executora e
fiscalizadora nas questões pedagógicas, administrativas e financeiras.
O primeiro passo é a realização de assembleias por segmento
para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral. Após a indicação da comissão a
escola deverá definir, em assembleia geral da comunidade escolar, a forma de
eleição, que poderá ser uninominal ou através de chapa. O edital deve ser
publicado com um mês de antecedência (28 de abril). Alunos a partir de 12 anos,
ou que estejam no 5º ano do Ensino Fundamental, e pais de alunos menores de 18
anos, participam do processo eleitoral.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA SEDUC
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