Grupo de Assessoramento aponta caminhos para regime de colaboração entre Estado e municípios

                                    Foto: Seduc

Em reunião esta semana na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Grupo de Assessoramento (GA) discutiu medidas importantes para o Regime de Colaboração entre Estado e municípios. Formado por membros das secretarias estaduais de Educação, Planejamento Governança e Gestão (SPGG) e Fazenda, além da Casa Civil, Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)  e Conselho dos Secretários Municipais de Educação (Conseme-Undime), o GA busca um conjunto de procedimentos e políticas para o desenvolvimento da qualidade da educação pública no Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, nove pontos tiveram enfoque.

"Todos já são tratados no Regime de Colaboração. Recebemos sugestões para melhorar o sistema", sintetizou o diretor do Departamento de Articulação (DAM/Seduc), Itamar Baptista Chagas.

Os pontos

1 – Compartilhamento de espaços físicos: levantamento da Famurs aponta que pelo menos 140 cidades já usam imóveis do Estado para atividades educacionais;

2– Cedência de professores do Estado para municípios: um documento com os critérios e possibilidades será trabalhado pelo GA;

3 – Cedência de professores para serem secretários municipais: atualmente, apenas um de cada município é cedido. Devido à importância que os professores podem levar à área da gestão, será discutida a ampliação;

4 – Otimização de turmas de ensino fundamental 1 e 2: GA deve agir, junto a CREs e secretarias municipais de Educação, para que haja melhor aproveitamento de recursos (financeiros e humanos) quando da necessidade de se abrir novas turmas e vagas nas escolas públicas;

5 – Racionalização das redes de ensino: o tema será tratado apenas quando planejamento do tema “escolarização obrigatória” for feito em conjunto entre município e Estado;

6 – Formação de professores: mesmo formações específicas devem ser otimizadas entre Estado e municípios, fazendo com que os dias de efetivo trabalho e os dias letivos sejam compatibilizados;

7 – Cronograma de implementação do Software de Transporte Escolar: este mês, escolas das 6ª e 24ª Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) passarão a contar com o projeto – desenvolvido pela Seduc, ele agiliza a vida dos alunos e gera economia de custos para as cidades. De acordo com o DAM/Seduc, até o final do ano, os 468 municípios atendidos pelo Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) terão a instalação do software e capacitação de profissionais para operá-lo;

8 – Educação do/no campo: a proposta “Política de Educação do Campo para o Rio Grande do Sul” deve ser tema de discussão do GA;

9 – Estágio no Magistério: a ideia é que municípios que possuam escolas estaduais de formação de professores tenham espaços de práticas pedagógicas para os estudantes.

Seduc RS