Foto: Reprodução
Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas
escolas do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado nesta terça-feira
pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está
pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado
ao Senado para apreciação.
De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é
primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz
Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a
proposta vem em bom momento, "tendo em vista os riscos relacionados ao
excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e
de obesidade". O relator afirmou que a lei que trata da alimentação
escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável
e adequada.
Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que
obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em
fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. "Um dos
grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de
alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores
fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que
cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando
não nocivos à saúde," diz.
Em outro trecho da justificativa, o deputado afirma que a
obsedidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações
como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão
arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obsesidade já
atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.
Agência Brasil
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