Estado e União formalizam acordo no STF para garantir a vacinação dos profissionais da educação

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Mantendo a agenda de diálogo sobre a imunização dos profissionais da educação, na tarde desta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral do Estado participou de audiência no STF, juntamente com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União, abordando as possibilidades para assegurar a vacinação dos trabalhadores da área. A audiência conciliatória foi solicitada pela PGE em 19 de maio, nos autos da ADPF nº 829, em um esforço conjunto do Estado para garantir ainda mais segurança à comunidade escolar no retorno das atividades presenciais de ensino.

Na audiência, o Estado e a União formalizaram um acordo, o qual põe fim à ADPF 829. Pelo termo pactuado, a União se compromete a promover, de forma regular e gradativa, a disponibilização de doses de vacina para o segmento dos trabalhadores em educação no Plano Nacional de Vacinação (PNO), nos termos declarados na Nota Técnica nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, ressalvada a necessidade de reajustes futuros, que poderão eventualmente ser realizados, de forma motivada, em futuras repactuações.

Assim, as pautas de distribuição destinarão doses para os profissionais da educação, gradativa e proporcionalmente aos quantitativos disponibilizados, sendo a primeira na próxima quarta-feira (02/6).

“A PGE vem buscando, de todas as formas jurídicas, garantir a vacinação dos profissionais de ensino, conferindo ainda mais segurança para toda a comunidade escolar. Sabemos a importância da imunização de todas as pessoas e, nesse momento, em que a maior parte dos grupos de risco já recebeu a vacina, é fundamental garantir a proteção aos profissionais que acompanham diariamente nossas crianças e adolescentes”, destacou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

A ADPF em questão foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado em abril deste ano, buscando a revisão das orientações técnicas do Ministério da Saúde, para que fosse viabilizado ao gestor estadual promover a vacinação de professores e outros profissionais da educação, ainda que progressivamente.

"A educação é uma atividade essencial, e precisamos garantir, com o retorno seguro das aulas, o desenvolvimento emocional e intelectual dos alunos. Esse compromisso do MS é muito importante para avançarmos na imunização e proteção de todos os trabalhadores envolvidos no ensino", explicou a secretária Arita Bergmann, que participou da audiência.

PGE RS

Estado e Famurs voltam a debater funcionamento de escolas durante a pandemia

Em reunião virtual na tarde desta sexta-feira (28/5), representantes do governo do Estado e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) debateram novamente o funcionamento de escolas durante a pandemia.

O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira (26/5), contando com a presença, ainda, dos presidentes das associações regionais de municípios. Com o anúncio da antecipação da vacinação dos trabalhadores da educação, divulgada nesta sexta, uma nova reunião, que deverá contar com a participação do Ministério Público, será marcada para a próxima semana.

“Nosso objetivo é ampliar o diálogo, com a participação de todos os atores envolvidos, como o governo, a Famurs, os prefeitos e também o Ministério Público. Assim, podemos buscar uma solução concreta e ampla para a questão envolvendo as atividades educacionais presenciais”, reforçou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que esteve acompanhado da secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Mais cedo, nesta sexta, o governo Eduardo Leite anunciou que incluirá os trabalhadores da educação de todo o Rio Grande do Sul no planejamento da distribuição de vacinas da próxima remessa a ser recebida do governo federal. A medida foi tomada após a publicação de uma nota técnica do Ministério da Saúde que reformulou a orientação quanto à priorização da imunização em todo o país.

Ainda assim, o procurador-geral do Estado anunciou que o governo manterá a agenda prevista para segunda-feira (31/5) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que é o relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 829, ajuizada pela PGE em 15 de abril e que busca a possibilidade da alteração da ordem de vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional de Imunização, permitindo que professores e outros profissionais da área sejam imunizados prioritariamente.

“A audiência no STF é uma forma de assegurar que a decisão de antecipar a vacinação dos profissionais na educação não venha a ser revista, evitando qualquer retrocesso ao objetivo de retorno seguro das atividades de ensino”, afirmou Costa.

Seduc RS

Escola Francisco Andrighetto: 8 décadas dedicadas à educação

Foto: Divulgação

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Andrighetto, carinhosamente conhecida como Grupo, completa no dia 29 de maio 80 anos de história ativa na educação de Santo Augusto.

Atualmente atende o ensino fundamental regular, do 2º ao 9º ano e as totalidades 4, 5 e 6 (anos finais) na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Possui 243 alunos, distribuídos em 185 famílias, 21 professores e 08 funcionários. Tem como atual diretora a professora Linéia Fucilini, vice-diretora professora Marilei Andrighetto, Supervisora Pedagógica, professora Daniele Duarte dos Santos Scheibler e Orientador Educacional, professor Valdemo Vilino Kahl.

Criada em 1941, escola pioneira na cidade no atendimento de alunos até a 5ª série e o supletivo, fez parte da construção da história do município de Santo Augusto na educação e também na região, uma vez que atendia muitos alunos da região no noturno, com o supletivo.

A Escola é mencionada com muitas mensagens de carinho por várias pessoas que por ela estudaram, e de várias gerações: bisavós, avós, pais, filhos, netos que disseminaram seu legado por ser uma escola especial, acolhedora, com laços afetivos, com existência de projetos que eternizam suas marcas e o testemunho de acompanhamento no processo educacional e busca ativa pela participação da família no processo de educação escolar dos filhos.

Um lugar especial de educação essencial, a Escola Francisco Andrighetto se constituiu pelo seu legado de comprometimento educacional e projetos vivenciados como: gincanas educativas e farroupilha; concurso peão e prenda; aluno destaque; metodologia de seminários; ações vivenciadas sob forma de projetos; pedalando e caminhando; momento diário da leitura; noites culturais; festivais da canção; soletrando; projetos ambientais; laboratórios de aprendizagens; Jornal da Escola; datas comemorativas (mães, pais, aniversário da escola); momentos cívicos; palestras; projetos de dança; ações em parcerias; educação continuada dos professores.

Uma trajetória de ações educacionais, envolvendo várias gerações e traduzindo significado e importância na vida de muitas pessoas.

Resta um agradecimento especial à comunidade escolar, a todos que fizeram parte da história educacional, as entidades e órgãos parceiros de ações, aos que perpetuam seu legado, bem como a todos que possuem a escola em seu coração.

Escola Francisco Andrighetto

Governador anuncia início da vacinação dos trabalhadores da educação no RS

Foto: Palácio Piratini

Após a divulgação da nota técnica emitida nesta sexta-feira (28/5) pelo Ministério da Saúde (MS) com orientações sobre a continuidade da vacinação contra a Covid-19, o governo do Estado anunciou que incluirá os trabalhadores da educação de todo o Rio Grande do Sul no planejamento da distribuição de vacinas da próxima remessa a ser recebida do governo federal.

O governador Eduardo Leite destacou que o Estado vinha há muitas semanas buscando, junto ao governo federal e até na Justiça, incluir com prioridade os profissionais envolvidos nas atividades de ensino no cronograma de imunização.

“Queremos escolas abertas, funcionando, com protocolos e todos os cuidados necessários, para cuidar das crianças enquanto os pais estão trabalhando, para dar a essas crianças e jovens os estímulos fundamentais para que se desenvolvam em seu pleno potencial. E queremos fazer isso com cuidado com as crianças, com cuidado de professores e trabalhadores da educação, que são patrimônio importante para nosso Estado”, afirmou Leite.

“O Rio Grande do Sul é sempre um dos Estados que mais vacina no Brasil. Temos ficado sempre no topo do ranking, às vezes oscilando posições, mas nunca deixou de estar entre os três Estados que mais vacinam, tanto na primeira quanto na segunda dose. Nosso compromisso é, o mais rápido possível, ter os trabalhadores da educação imunizados, acreditamos que já nas primeiras semanas de junho, para que possamos ter a tranquilidade e o ensino funcionando para todos aqui no Rio Grande”, projetou o governador.

No Estado, há cerca de 217 mil pessoas neste público, dos quais, segundo levantamento da Secretaria da Saúde, aproximadamente 20 mil já foram imunizados por iniciativa dos municípios.

Entre aqueles que ainda estão aguardando, serão priorizados os profissionais de creches e pré-escolas, de forma concomitante com os outros grupos prioritários da lista, ou seja, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, deficientes, pessoas em situação de rua e população privada de liberdade.

O documento do MS informa que "serão enviados percentuais do total de doses para o seguimento do ordenamento dos grupos pré-definidos e em paralelo serão enviados quantitativos para o início da vacinação dos trabalhadores da educação".

A nota esclarece ainda que, após a finalização dos grupos de comorbidades, pessoas em situação de rua, funcionários e pessoas do sistema penal e trabalhadores de educação, a lista de prioridades deve continuar sendo seguida, com o acréscimo, de forma concomitante, da vacinação por idade da população em geral (59 a 18 anos).

"Assim que conseguirmos contemplar todos esses grupos prioritários no Estado, especialmente os profissionais envolvidos na educação, o que nos possibilitará um retorno mais seguro das aulas presenciais, iremos avançando por idade para a população em geral. Estamos na expectativa de um novo lote de doses nas próximas semanas, que nos permita seguir na imunização de forma mais rápida", explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

• Clique aqui e acesse a nota técnica do MS.

Secom RS

Vereador de Vista Gaúcha mantém audiência com a coordenadora da 21ª CRE

 

Foto: 21ª CRE

O vereador de Vista Gaúcha, Anderson Lauxen Locatelli (PSDB), manteve audiência com a coordenadora regional de Educação da 21ª CRE, Ledi Daiana. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 28, em Três Passos. Foram tratados assuntos relacionados às escolas estaduais.

Comunicação Social - 21ª CRE

Enem 2021: Isenção da taxa pode ser solicitada, notas da redação e dos treineiros são divulgadas

Ainda dá tempo de solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem. Os participantes têm o prazo até esta sexta-feira, 28 de maio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), libera nesta sexta-feira. Além disso, os treineiros podem ver a partir de hoje suas notas pelo site.

Para acessar as informações, é só entrar na página do participante. 

Os participantes que não compareceram a última edição e desejam conseguir a isenção do Enem 2021 têm também até hoje para justificar o motivo da ausência. Quem não consegue isenção tem que pagar a taxa de inscrição de R$ 85.

O Exame Nacional do Ensino Médio ainda não possui data para acontecer, devido a atual situação de pandemia. É importante lembrar que a edição do ano passado aconteceu com meses de atraso.

INEP

Uergs divulga vagas para ingresso com nota do Enem dos últimos quatro anos

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) divulgou, nesta quinta-feira (27/5), a relação de vagas disponibilizadas para o ingresso complementar 2021. Nesta seleção, podem ser utilizadas as notas de edições anteriores do Enem, de 2017 a 2020. As inscrições ficam abertas de 28 de maio a 4 de junho.

Divulgação

Há 299 vagas para diversos cursos ofertados nas unidades em Bagé, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Frederico Westphalen, Osório, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Borja, São Francisco de Paula, São Luiz Gonzaga, Soledade, Tapes e Três Passos.

Metade das vagas é destinada a candidatos economicamente hipossuficientes, negros e índios (de acordo com a população no Estado) e 10% para pessoas com deficiência.

A divulgação dos resultados e a convocação das pessoas selecionadas ocorrerão até o final de junho, para ingresso no segundo semestre de 2021, com início das atividades em 9 de agosto.

Inscrições

As inscrições são feitas por meio da Central do Candidato, e a relação completa dos documentos consta no item 4 do Edital 1/2021 do Processo Seletivo para provimento de vagas remanescentes do processo seletivo Sisu 2021.

Ascom UERGS

PGE notifica municípios sobre atividades presenciais de ensino

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou, segunda e terça-feira (24 e 25/5), 43 municípios sobre o descumprimento do Decreto Estadual nº 55.882/2021, que prevê que as autoridades estaduais ou municipais não poderão determinar indiscriminadamente o fechamento total de instituições de ensino e das atividades presenciais de educação. As prefeituras têm 48 horas para comprovar ao Gabinete de Crise do governo do Estado as medidas para ajustar suas normativas às regras estaduais.

A suspensão total de aulas presenciais de educação fere o artigo 17, § 4º, inciso II, do Decreto nº 55.882/2021, que veda o fechamento total dessas atividades, incluindo os estabelecimentos educacionais públicos e privados. As autoridades estaduais ou municipais não podem determinar o indiscriminado fechamento total de instituições de ensino ou ainda inviabilizar, de qualquer modo, a realização de atividades educacionais presenciais.

O reconhecimento da educação como atividade essencial leva em conta a importância das atividades presenciais de ensino para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. O ofício encaminhado aos municípios diz que “proibir indiscriminadamente o ensino presencial, enquanto outras atividades econômicas e sociais permanecem permitidas, é medida que malfere a razoabilidade e a proporcionalidade, sobretudo diante da possibilidade de harmonização dessa prática com medidas preventivas já aplicadas no desempenho de outras atividades desenvolvidas, inclusive em ambientes de maior risco sanitário do que as escolas”.

Para a PGE, a suspensão sob o pretexto de preservar o direito à saúde e à vida da comunidade escolar acaba por desarticular uma rede de proteção social estruturada em favor dos menores, suspendendo, também, outros serviços organizados em rede por meio da escola, tais como alimentação e apoio psicossocial, agravando o quadro de vulnerabilidade social em que se encontram as crianças mais carentes.

O artigo 17 do Decreto nº 55.882/2021, em seu § 7º, prevê que, apenas excepcionalmente, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e de evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, poderão ser determinadas, em caráter transitório, medidas sanitárias que importem a restrição de atividades educacionais presenciais. A restrição somente poderá ocorrer mediante ato específico e fundamentado devido a surto ou outra circunstância específica e só pode ser adotada após restrições a todas as demais atividades, exceto às relativas à sobrevivência, saúde e segurança.

PGE RS

Escolas Técnicas Agrícolas da rede estadual recebem R$ 30 milhões em equipamentos para qualificação da estrutura de ensino

Foto: Seduc

O governo do Estado fez, no final da tarde desta segunda-feira (24/5), a entrega de insumos e novos equipamentos para as 25 Escolas Técnicas Agrícolas e duas de agronegócio da rede estadual, totalizando 27 instituições de ensino e cerca de 5 mil estudantes beneficiados. O investimento de R$ 30 milhões foi realizado com recursos de emenda parlamentar da bancada federal gaúcha.

“As Escolas Técnicas Agrícolas são muito importantes para dar capacidade aos produtores de extraírem mais da sua terra, através do conhecimento sobre novas técnicas e tecnologias para melhorar a produtividade do campo. E podermos contar mais uma vez com a nossa bancada é fundamental, numa política colaborativa e independente das divergências políticas. Essa parceria vai se reverter em melhoria da qualidade e da performance da educação e, que, afinal, é o futuro do nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.

Entrega simbólica ocorreu na Seduc, na capital, que organizou todo o processo, na interlocução com a bancada, por meio da Suepro - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Entre os equipamentos distribuídos para qualificação do ensino, estão plantadeiras pantográficas de arrasto, camionetes, espalhadores de esterco e laboratórios de informática, além de impressoras e notebooks. Também há materiais de apicultura, enxadas, tratores, semeadeiras, roçadeiras, tronco de contenção com balança, pulverizadores agrícolas, caminhão com baú, chocadeira automática, aquecedores, liquidificador industrial, semeadeira e aparelhos de ar-condicionado.

A entrega simbólica ocorreu na Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que organizou todo o processo, na interlocução com a bancada, por meio da Superintendência da Educação Profissional do Estado (Suepro)

Insumos e novos equipamentos irão para 27 instituições da rede estadual, beneficiando cerca de 5 mil estudantes - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

“Os deputados e senadores fizeram a sua parte, repassando recursos para a compra dos equipamentos. Agora, está nas mãos dos professores transformá-los em máquina produtoras de prosperidade e riqueza, fortalecendo uma das áreas mais importantes do RS, que é o agronegócio”, destacou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Trabalharam também para a viabilização da ação as seguintes entidades e seus integrantes: Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA) e seu presidente, Fritz Roloff; o Conselho de Diretores das Escolas Agrícolas Estaduais com o seu presidente, Luiz Carlos Cossmam; o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS (Sintargs) e seu presidente, Luiz Roberto Dalpiaz Rech; e o ex-superintendente da Suepro Luís André Sasso.

Municípios contemplados:

• Bom Progresso
• Caçapava do Sul
• Cachoeira do Sul
• Cachoeirinha
• Candelária
• Canguçu
• Carazinho
• Dom Pedrito
• Encruzilhada do Sul
• Erechim
• Espumoso
• Fontoura Xavier
• Guaporé
• Guarani das Missões
• Lagoa Vermelha
• Maçambará
• Osório
• Palmeira das Missões
• Santa Rosa
• Santo Antônio das Missões
• São Leopoldo
• São Lourenço do Sul
• São Luiz Gonzaga
• Tapera
• Venâncio Aires
• Viadutos
• Viamão

Seduc RS

Avaliação diagnóstica “Avaliar é Tri RS” começa a ser aplicada nas 2,4 mil escolas da Rede Estadual

Foto: Seduc

A avaliação diagnóstica “Avaliar é Tri RS”, que visa aferir o aprendizado dos estudantes no ano de 2020, bem como avaliar as principais competências pedagógicas que precisam ser reforçadas para 2021, começou a ser realizada nesta segunda-feira, 24 de maio, em todas as 2,4 mil escolas da Rede Estadual.

Os testes, que estão sendo aplicados presencialmente nos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, estão ocorrendo de forma escalonada e em regime de revezamento conforme os protocolos sanitários até o dia 11 de junho.

Após a realização dos testes, os resultados individualizados de cada aluno ficarão disponíveis na plataforma do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais.

Depois da avaliação diagnóstica, será feita uma avaliação amostral, a fim de identificar os ganhos e as perdas de aprendizagem que ocorreram na educação como consequência da pandemia.

Região de Cruz Alta

Na região de Cruz Alta, na 9ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), composta por 40 escolas estaduais, os alunos já iniciaram as avaliações.

A vice-diretora do turno da tarde da Escola Venâncio Aires, Silviane Corrêa da Silva, conta que a aplicação da prova para os 637 alunos da instituição de ensino ocorre por etapa de ensino e modalidade. Nesta segunda-feira, 24 de maio, por exemplo, compareceram os alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Estudantes da Escola Venâncio Aires, de Cruz Alta, realizando a avaliação diagnóstica “Avaliar é Tri RS” - Foto: Seduc

“As nossas 19 salas, conforme o distanciamento de 1,5 metros previsto no protocolo sanitário, comportam de 8 a 9 alunos por turno. Então, a ideia é que no decorrer da semana os estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio já estejam aptos para realizar a avaliação”, explica.

Também na região de Cruz Alta, a Escola Doutor Gabriel Álvaro de Miranda, que avaliará cerca de 800 alunos, se destaca pela organização e pelo engajamento dos estudantes para realização da avaliação.

A diretora, Neidi Fátima Santos Lopes, acredita que  a avaliação diagnóstica é uma importante ferramenta na retomada das aulas presenciais.

“Este é um recurso pedagógico que é capaz de ajudar a mapear os pontos fortes e as dificuldades, conjuntamente, verificando as necessidades de desenvolvimento dos alunos. Tudo isso vai permitir a realização de intervenções imediatas e a longo prazo para equilibrar o nível de conhecimento dos estudantes”, destaca.

Seduc RS

PGE publica enunciado interpretativo sobre a impossibilidade de fechamento de instituições de ensino

 

A Procuradoria-Geral do Estado emitiu o Enunciado Interpretativo Nº 04/2021, neste domingo (23/5), reafirmando a impossibilidade de fechamento de instituições de ensino em todo o Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a essencialidade da educação.

O documento esclarece que as autoridades estaduais ou municipais não poderão determinar o indiscriminado fechamento total de escolas e demais instituições de ensino, ou ainda inviabilizar, de qualquer modo, a realização de atividades educacionais presenciais, em todos os níveis e graus, da rede pública estadual de ensino, conforme o disposto no inciso II do § 4º do art. 17 do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021.

A situação se aplica a atividades educacionais, aulas, cursos e treinamentos em todas as escolas, faculdades, universidades e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, públicas e privadas, municipais e estaduais, bem como em quaisquer outros estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e as pré-escolas.

Ficam derrogadas normas municipais que determinam o fechamento, indiscriminado, de escolas e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, públicas e privadas, municipais e estaduais, em face da norma estadual que determina a priorização das atividades educacionais presenciais.

O enunciado esclarece, entretanto, que o fechamento será permitido, excepcionalmente, diante de surto ou outra circunstância específica, com adoção prévia de todas as demais medidas cabíveis, de modo que a restrição à educação somente ocorra após as restrições a todas as demais atividades, exceto às relativas à sobrevivência, saúde, segurança.

A aplicabilidade é imediata, independentemente da expedição de notificação aos prefeitos para adaptação de suas normas.

Clique aqui e acesse o Enunciado Interpretativo Nº 04/2021

PGE RS

Avaliar é Tri RS aferirá aprendizado dos estudantes durante a pandemia

 

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Para aferir o aprendizado dos estudantes em 2020 e avaliar as principais competências pedagógicas que precisam ser reforçadas em 2021, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), lançou, na manhã desta sexta-feira (21/5), a avaliação diagnóstica Avaliar é Tri RS. O lançamento foi realizado por meio de videoconferência e pode ser conferido na íntegra neste link.

“Toda essa informação será gerada a partir de uma metodologia bem estabelecida para que consigamos ter não só uma avaliação geral da educação, mas aluno a aluno, dentro das escolas, e já trará indicações de caminhos a serem trilhados para suprir essa defasagem de ensino em função da pandemia. Será estratégica e fundamental nesse momento de retomada para a educação. Essa avaliação é ‘tri’ importante porque precisamos ter a melhor compreensão de onde estamos para poder decidir os caminhos que serão adotados. Sabemos aonde queremos chegar, mas a melhor avaliação de onde estamos é fundamental”, explicou o governador Eduardo Leite.

A aplicação, que deverá ser feita de forma impressa ou digital, ocorrerá em todas as escolas da Rede Estadual entre 24 de maio e 11 de junho. Serão avaliados os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Após a realização dos testes, os resultados individualizados de cada aluno ficarão disponíveis na plataforma do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais.

De acordo com a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a partir dos resultados, o professor irá trabalhar os conteúdos que precisam ser reforçados e avaliar as principais competências adquiridas de forma individualizada.

“Para saber onde estamos e saber que caminho tomar para nos levar aonde queremos é que estamos lançando essa avaliação diagnóstica, a maior que será realizada no Rio Grande do Sul, envolvendo quase 680 mil alunos. A partir dela, com a devolutiva que será dada para cada aluno em cada escola, estaremos fortalecendo um sistema de monitoramento pedagógico permanente de apoio aos professores para que não se criem lacunas de aprendizado. É uma cultura nova de intervenção pedagógica na hora certa, do jeito certo”, detalhou Raquel.

Depois da avaliação diagnóstica, será feita uma avaliação amostral, a fim de identificar as perdas de aprendizagem que ocorreram na educação como consequência da pandemia.

Também participaram do evento o coordenador-geral da Fundação CAEd, Manuel Fernando Palacios, a diretora-executiva da Fundação Caed, Lina Kátia Oliveira, e o deputado estadual Faisal Karam.

Acesso à plataforma do CAEd

Para a realização das provas, a equipe de aplicação, composta por membros da equipe diretiva de cada instituição de ensino, deve estar devidamente cadastrada na plataforma do CAEd. O diretor da escola realizará o primeiro acesso utilizando o código Inep com seu login e senha. A partir daí, os profissionais terão acesso às ferramentas de avaliação e poderão fazer o monitoramento de todas as atividades no sistema.

Seduc RS

Secretária Raquel Teixeira conclui entrega de 46 novos ônibus para o transporte escolar no Estado

Foto: Seduc

Com o objetivo de qualificar o transporte escolar dos estudantes que residem nas áreas rurais do Estado, ou que morem distantes de seu colégio, a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, concluiu, na tarde desta quinta-feira, 20 de maio, a entrega de 46 novos ônibus escolares. A ação, que iniciou no mês de janeiro deste ano, está beneficiando 41 municípios com um investimento de R$ 9,8 milhões. A verba é oriunda do FNDE, pelo programa Caminho da Escola, do governo federal. O evento contou com a presença prefeitos, deputados e representantes dos respectivos municípios contemplados.

Conforme a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, qualificar a infraestrutura de acesso dos alunos à escola é uma demanda fundamental para garantir a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e jovens do Rio Grande do Sul.

“Este é um ato que representa a simbologia da cooperação, da colaboração e da união entre os entes federados em benefício dos alunos. É disso que nós precisamos. De um pacto pela educação no pós-pandemia. Temos que conciliar a escola e o direito de aprender com os cuidados e protocolos sanitários. Este é um momento de celebração. Façam bom uso dos ônibus e que as crianças cheguem nas escolas”, comemora.

Secretária Raquel Teixeira concluiu a entrega de 46 novos ônibus para os alunos gaúchos - Foto: Seduc

O deputado Carlos Gomes, responsável pela articulação para obter o recurso do Ministério da Educação (MEC), destacou a importância da ação. “Estes veículos vão ser utilizados por estudantes que residem nas áreas chamadas de difícil acesso, locais onde não temos ainda pavimentação asfáltica e os alunos têm grande dificuldade de trafegar em segurança. Esta grande parceria entre Ministério da Educação, Seduc e demais entidades permitiu que diversos estudantes fossem contemplados com essas melhorias”, explica.

Ônibus Escolares

Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa Caminho da Escola oferece ônibus fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando a segurança e a qualidade do transporte. A compra foi feita mediante cessão de uso para os municípios contemplados.

Cada ônibus comporta 44 alunos sentados - Foto: Seduc

Os veículos são da fabricante Iveco, no modelo Iveco Bus 10-190. Cada ônibus comporta 44 alunos sentados e um motorista e tem suspensão reforçada, o que reduz o balanço e permite acesso a lugares de relevo acidentado. O veículo possui acessibilidade, contando com plataforma para receber estudantes cadeirantes.

O veículo possui acessibilidade, contando com plataforma para receber estudantes cadeirantes - Foto: Seduc

Presenças

Ainda estiveram presentes no evento as seguintes autoridades: o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup; o deputado estadual, Dirceu Franciscon; o deputado estadual, Sérgio Peres; o deputado estadual, Marcus Vinícius; o prefeito de Camaquã, Ivo de Lima Ferreira; prefeitos municipais, representantes dos municípios, além de diretores e servidores da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

Confira a lista dos veículos e municípios beneficiados

Alegrete – 1

Áurea – 1

Barra do Ribeiro – 1

Campo Bom – 1

Capão do Cipó – 1

Caraá – 1

Giruá – 1

Nova Hartz – 1

Novo Hamburgo – 1

Taquara – 1

Araricá – 1

Aratiba – 1

Arroio do Sal – 1

Bento Gonçalves – 2

Camaquã – 1

Carlos Gomes – 1

Charqueadas – 1

 Chuí – 1

Cidreira – 1

Erval Grande – 1

Estrela – 1

Farroupilha – 1

Flores da Cunha – 1

Garibaldi – 1

Gramado Xavier – 1

Ibirubá – 2

 Itati – 1

 Ivoti – 1

Montenegro – 1

Nova Alvorada – 1

Parobé – 2

Porto Xavier – 1

Rio Grande – 1

Salto do Jacuí – 1

Santana do Livramento – 1

São Sebastião do Caí – 1

Teutônia – 1

Uruguaiana – 2

Vacaria – 2

Viamão – 1

Vila Maria – 1

Seduc RS

Avaliação diagnóstica da Rede Estadual, “Avaliar é Tri RS”, irá aferir conhecimento dos estudantes na pandemia

Para aferir o aprendizado dos estudantes no ano de 2020, bem como avaliar as principais competências pedagógicas que precisam ser reforçadas para 2021, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lança a avaliação diagnóstica “Avaliar é Tri RS”.

A aplicação, que deverá ser feita de forma impressa ou digital, ocorrerá em todas as escolas da Rede Estadual de 24 de maio ao dia 11 de junho. Serão avaliados os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Após a realização dos testes, os resultados individualizados de cada aluno ficarão disponíveis na plataforma do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Conforme a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, a partir dos resultados, o professor irá trabalhar os conteúdos que precisam ser reforçados e avaliar as principais competências adquiridas de forma individualizada.

“A iniciativa, realizada ao lado das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e equipes diretivas das instituições de ensino, permitirá discutir as melhores ações para resgatar as aprendizagens que foram prejudicadas pelo longo período sem aulas presenciais”, destaca.

Acesso à plataforma do Caed

Para a realização das provas, a equipe de aplicação, composta por membros da equipe diretiva de cada instituição de ensino, deve estar devidamente cadastrada na plataforma do Caed. O diretor da escola realizará o primeiro acesso utilizando o código Inep como seu login e senha.

Após este processo, os profissionais terão acesso às ferramentas de avaliação e poderão fazer o monitoramento de todas as atividades no sistema.

Seduc RS

Candidatos já podem pedir isenção de taxa de inscrição no Enem

 

Foto: Agência Brasil

Os candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado ontem (3) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados.

Aqueles que se inscreveram e faltaram à última edição do Enem também poderão justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame.

Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.

O Inep alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova inscrição no Enem, quando estas forem abertas, em data ainda a ser divulgada.

Os critérios para pedir isenção na taxa de inscrição são os seguintes:

- estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;

- ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

- ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Agência Brasil

Avaliar é TRI: escolas estaduais recebem orientações da 21ª CRE

 

Foto: 21ª CRE

Escolas estaduais da 21ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação, de Três Passos, começaram a receber as orientações sobre a aplicação do Avaliar é TRI RS 2021. A primeira webconferência aconteceu na tarde de segunda-feira, 17, com o primeiro grupo e terá sequência nos próximos dias.

Foto: 21ª CRE

A Avaliação Diagnóstica visa levantar um diagnóstico de aprendizagem dos estudantes capaz de auxiliar as escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul na implementação de suas ações pedagógicas.

Comunicação Social - 21ª CRE

Três Passos é atendido e terá Escola Cívico-Militar

Foto: Divulgação

Através de reunião com o Deputado Tenente Coronel Zucco, juntamente com o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, ficou determinado que Três Passos será atendido e vai poder adotar o modelo cívico-militar. Através do Prefeito Municipal de Três Passos, Arlei Luis Tomazoni, o município manifestou formalmente o interesse pela adesão ao Termo de Cooperação 161/2020, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e da Secretaria de Educação.

O referido Termo de Cooperação visa permitir a utilização de servidores reservistas das corporações militares estaduais nas funções de monitor cívico-militar para o aprimoramento da cidadania dos alunos da rede pública municipal, em similaridade com as escolas militares da União e do Estado do Rio Grande do Sul, observadas as disposições do Decreto Federal nº 10.004/19 e a Lei Estadual 15.401, de 17 de dezembro de 2019.

A Administração Municipal de Três Passos, na figura do Prefeito Arlei, demonstra contentamento em poder trazer esta notícia positiva para o nosso município, no momento em que muitas cidades estão tentando a implementação deste sistema, o que foi conquistado por nossa administração. Agora a Secretaria de Educação enviará e-mail solicitando a remessa do Termo de Adesão e dará sequência nos trâmites burocráticos.

Assessoria de Comunicação

Município assume 1º e 2º anos da Escola Estadual Pontão dos Buenos

 

Foto^Divulgação

A Administração Municipal de Miraguaí, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, inaugurou na quinta-feira, 13/05, a nova Escola Municipal de Educação Básica Gramado da Serra no distrito sede de Tronqueiras.  Segundo a SMEC, o evento reuniu autoridades municipais, professores e pais de alunos, os quais cumpriram todos os protocolos de saúde diante da Pandemia do Covid-19.

Conforme o secretário de Educação, Carlos Faccio, a nova escola municipal funciona junto a Escola Estadual Pontão dos Buenos em um acordo de cedência de espaço feito com a Secretaria Estadual de Educação. Durante os atos inaugurais, foi destacado o trabalho em conjunto realizado entre a escola estadual e o Município de Miraguaí, onde por muitos anos contou com a Educação Infantil Municipal sendo atendida no educandário estadual. Agora o Município, para manter a escola aberta, assumiu o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental.

Comunicação Social - 21ª CRE

Dia de PROERD no Instituto de Educação Érico Veríssimo em Três Passos

Foto: 7º BPM

Na tarde de sexta-feira (14/05), iniciaram as aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no Instituto Estadual de Educação Érico Veríssimo em Três Passos.

As instrutoras do Programa puderam retornar à sala de aula para ministrar as aulas pelo currículo híbrido, contando com parte dos alunos de forma presencial e outros pelo acesso remoto.

O Comando do 7° BPM agradece a parceria da direção e professores da Escola pela confiança no trabalho da Brigada Militar.

Brigada Militar – Fronteira Noroeste

Inscrições para a 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa se encerram no dia 20 de maio

O prazo para inscrições e adesões para a 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa se encerra na próxima quinta-feira, 20 de maio. 

A partir da metodologia do programa Escrevendo o Futuro, são realizadas oficinas de produção de texto com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. O tema do concurso é “O lugar onde vivo”, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais.

A proposta deste ano consiste em acompanhar e reconhecer os relatos de prática, com os registros dos processos de ensino-aprendizagem vivenciados pelos professores e estudantes durante o trabalho de produção de um dos gêneros propostos: poema (5º ano), memórias literárias (6º e 7º), crônica (8º e 9º), documentário (1ª e 2ª séries do Ensino Médio) e artigo de opinião (3ª série do Ensino Médio).

O novo formato foi construído a partir da escuta com os professores participantes de edições anteriores e do monitoramento do programa. Identificou-se que quanto mais professores e alunos se envolvem com as atividades propostas pela Olimpíada, melhores são os resultados para a escola como um todo. Nesse sentido, a produção coletiva é uma forma potente para ampliar o engajamento da comunidade escolar.

Desde a última edição, o programa homenageia autores da literatura brasileira. Neste ano, a homenageada é a escritora e poetisa Geni Guimarães, cuja obra viabiliza o debate em torno da literatura negra. Entre suas principais obras estão “Leite do peito”, “Balé das emoções” e “A cor da ternura”.

Para se inscrever clique aqui

Os professores devem fazer a inscrição e as Secretarias de Educação a adesão no site https://www.escrevendoofuturo.org.br/concurso.

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul já aderiu à competição e os educadores da Rede Estadual já estão aptos para se inscreverem.

Seleção e premiação

O processo de seleção terá cinco etapas ao total: escolar, municipal, estadual, semifinal e final. No segundo semestre, os professores deverão postar no ambiente virtual um relato de prática reflexivo, acompanhado de produções textuais e/ou audiovisuais da turma e um registro do trabalho realizado (fotografia, vídeo, áudio). Reunidos, esses materiais vão contar a história do percurso da turma.

Entre as premiações estão notebooks e assinatura de periódicos para os docentes, além de certificado e leitor de livro digital para as respectivas turmas. As escolas dos vencedores receberão como prêmio acervo para biblioteca.

A Olimpíada de Língua Portuguesa conta com a parceria da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

Seduc RS

Secretária Raquel Teixeira debate sobre o futuro da Educação do RS em Seminário da Assembleia Legislativa

Foto: Assembleia Legislativa

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, participou na noite desta quinta-feira,13 de maio, do Seminário "O RS Pós-Pandemia - a Escola do Futuro". O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e mediado pelo presidente Gabriel Souza, contou com a presença de especialistas da área da Educação, representantes do poder público e entidades educacionais. O encontro foi transmitido pelo canal do Youtube TV Assembleia Legislativa.

Na ocasião, foram debatidos, entre outros assuntos, sobre os efeitos da interrupção das aulas presenciais no desenvolvimento dos estudantes, as dificuldades no processo de alfabetização, a aceleração das competências digitais e a reconfiguração do papel da escola no século 21.

“Em 2020, com o início da pandemia, tivemos toda uma estrutura montada com o uso do Google Sala de Aula e da Internet Patrocinada. Estas ferramentas foram fundamentais e auxiliaram para que nossos estudantes não ficassem sem acesso. Entretanto, ao longo desta trajetória, percebemos que só isso não seria suficiente para garantir a aprendizagem. Por isso, defendemos o retorno das aulas presenciais”, destaca a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira.

Ainda, de acordo com ela, a partir do dia 24 de maio serão realizadas avaliações diagnósticas, com os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, para aferir o nível de conhecimento e as habilidades adquiridas no ano letivo do ano passado.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos alunos mais vulneráveis e esta avaliação vai nos permitir fazer as intervenções pedagógicas necessárias. O retorno das aulas presenciais, bem como o uso das metodologias ativas, vai nos dar o panorama para trabalhar as competências que cada estudante precisa para o seu desenvolvimento”, reitera.

Presenças

Ainda estiveram presentes no evento, os seguintes representantes: o ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro; a presidente do BRDE, Leany Lemos; a diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin; o especialista e pesquisador na área da Educação, André Portela Souza; a secretária de Educação de Porto Alegre, Janaína Audino; o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik; o 2º vice-presidente do CPERS Sindicato, Edson Garcia; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fernando Andrade Alves, o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, além de demais representantes da Assembleia Legislativa.

Seduc RS