Após reunião entre o governo do Estado e o Ministério Público (MP) nesta terça-feira (24/11), o governador Eduardo Leite anunciou mudanças nas regras do Distanciamento Controlado para a educação pública e privada. A fim de evitar prejuízos pedagógicos e psicológicos aos alunos, serão permitidas aulas presenciais em regiões classificadas com bandeiras vermelhas, desde que observados os protocolos sanitários. O decreto com a alteração deve ser publicado até quarta-feira (25/11).
Até então, as atividades presenciais nas escolas deveriam ser interrompidas caso a região em que estão localizadas ficasse por duas semanas consecutivas em bandeira vermelha. No mapa da 29ª rodada do Distanciamento Controlado, que passou a vigorar nesta terça, oito regiões foram classificadas com risco epidemiológico alto, mas poderão, a partir do novo decreto, manter em funcionamento ou abrir escolas.
“Passados oito meses de atividades com níveis de restrição, todos aprendemos a lidar melhor com o vírus e identificamos o quanto é importante mantermos as escolas funcionando com rigorosos protocolos sanitários. Importante que todos entendam que saúde é muito mais que não contrair o vírus, é também desenvolver a capacidade cognitiva dos nossos alunos e ter escolas funcionando, porque são um importante instrumento do poder público junto às comunidades, para acompanhar questões de nutrição, desenvolvimento psicológico e cognitivo, e mesmo para acompanhar casos de denúncias de abuso sexual e violência doméstica, por isso, entendemos que as escolas não podem parar”, afirmou o governador.
Leite lembrou que entre os protocolos determinados para a educação estão a redução no número alunos por salas de aula, ambientes abertos e arejados, alternância de turmas, incremento de equipes de limpeza e equipamentos de proteção individual para alunos, professores e funcionários, entre outros, que visam garantir condições de segurança sanitária.
“Já tivemos retorno de diversas etapas de ensino nos últimos meses e não observamos intercorrências ou problemas sanitários onde houve o retorno, e por isso será possível manter as escolas abertas mesmo nas regiões que permaneçam em bandeira vermelha. A educação é prioridade, por isso tomamos essa decisão”, acrescentou o governador.
Eventos só podem ocorrer em municípios que autorizarem e que estão no processo de retomada escolar. A condição foi estabelecida como forma de elencar prioridade na retomada de atividades.
Datas em que as atividades presenciais foram retomadas:
• Educação Infantil – 8 de setembro
• Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico – 21 de setembro
• Ensino Fundamental – 28 de outubro
• Ensino Médio – 20 de outubro
• Ensino Fundamental –12 de novembro
Seduc RS
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