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| Foto: Marcelo Neckel |
O
Diretor Administrativo Adjunto, Roberto Adornes e a Assessora Jurídica Sinara
Ketzer do Departamento de Administração da Secretaria de Estado da Educação
(SEDUC), realizaram na última quinta-feira 24, formação sobre a
descentralização de obras com as seis escolas da região da 21ªCRE que foram
selecionadas nesta modalidade de execução de obras e se encontram na fase de
elaboração dos editais.
Na
oportunidade, Roberto Adornes, falou aos presentes sobre a situação das obras
escolares em todo o estado, da precariedade encontrada dos educandários quando
o atual governo assumiu e das políticas adotadas para esta área. Ele reitera
que é fundamental a participação direta da escola na elaboração dos projetos, juntamente
com a CRO (Coordenadoria Regional de Obras) e a CRE (Coordenadoria Regional de
Educação), pois, a escola é protagonista nesta nova forma de execução de obras.
Na
segunda etapa, a assessora Sinara Ketzer, abordou os procedimentos licitatórios,
pagamentos e prestação de contas.
Pela
descentralização de obras, 240 escolas foram beneficiadas com liberação de
recursos em torno de 20 milhões de reais. Em âmbito da 21ª CRE, os valores chegam
a aproximadamente 640 mil reais.
A
descentralização:
Criada
pelo Decreto Estadual 48.620/2011. Altera os valores para obras e serviços. Até
R$ 150 mil reais para obras e até R$ 80 mil para compra de equipamentos e
contratação de serviços diretamente pela escola, via autonomia financeira.
Antes, os educandários realizavam obras (pequenas reformas) e contratação de
serviços até o limite da dispensa de licitação (R$ 8 mil para serviços – R$ 15
mil para obras).
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| Fotos: Marcelo Neckel |
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