Os
investimentos em Educação no Estado apresentaram curva ascendente nos anos de
1995 até 2002. Naquele período, inclusive, ultrapassaram os 35% definidos na
Constituição Estadual. A partir de 2003, inicia-se o decréscimo, que se
acentua, de maneira drástica, entre 2007 e 2010, quando mais de R$ 4 bilhões
deixaram de ser aplicados na Educação com a chamada política do “Déficit Zero”.
A curva ascendente está sendo retomada. O orçamento de 2011 previa um
investimento de 26% na área. Este índice foi suplementado, aumentando valor e
percentual, que chegou a 28,31%, numa demonstração do empenho do Governo do
Estado em recolocar a educação no patamar que merece e precisa.
O
valor de 19,7%, anunciado pelo FNDE, é referente a 2010 e não inclui o
pagamento dos aposentados, como é feito pelo orçamento da Secretaria de Estado
da Educação (Seduc). No RS, não existe um fundo que garanta a sustentabilidade
das aposentadorias, desafio que pretendemos enfrentar no futuro.
O
objetivo da Seduc é chegar, gradativamente, aos 25% mínimos em educação
previstos pela Constituição Federal e, além disso, garantir o pagamento com
aposentadorias. A retomada do aumento do investimento está possibilitando uma
série de inovações que certamente vão, em médio prazo, impactar positivamente a
qualidade do ensino das escolas estaduais gaúchas. No quesito salarial nenhum
professor recebe, desde maio deste ano, menos que o valor equivalente ao piso
salarial nacional e, até o final do mandato, será cumprido o compromisso de
integralizar o piso nacional no plano de carreira dos professores.
Investimentos
Entre
as diversas ações da Secretaria, destacam-se as 428 reformas totais em escolas,
pelo Plano de Necessidades de Obras (PNO). Além disso, medidas como a
destinação de um computador por aluno e professor, por meio do Projeto
Província de São Pedro, que abrange a fronteira com o Uruguai e em seguida
estará na região metropolitana de Porto Alegre, estão em curso. Ao mesmo tempo,
está sendo desenvolvida uma política de formação de professores com a
cooperação de universidades gaúchas.
Fonte: Seduc
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