Foto:
Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Depois de
debates internos envolvendo o Gabinete de Crise, Comitê de Dados e Comitê
Científico, além de diversas reuniões com a Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com os presidentes das 27 associações
regionais, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, o governo do
Estado definiu um novo calendário para o levantamento das restrições a
atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. O cronograma foi
divulgado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Educação, Faisal
Karam, nesta terça-feira (1°/9) em transmissão ao vivo nas redes sociais.
"Vamos
completar seis meses desde que se iniciaram as suspensões de aulas no Estado
(em 19 de março). Apresentamos hoje à Famurs e aos prefeitos uma projeção de
datas para a retirada de restrições para instituições de ensino, para que os
pais, os prefeitos e as instituições de ensino possam decidir. Não estamos
estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições
para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de
acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à
normalidade, não é um retorno desorganizado", detalhou o governador Leite.
A proposta
prevê que as restrições sejam levantadas, de forma escalonada, seguindo um
protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime
de cogestão), e em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos
duas semanas em bandeira laranja. O governo do Estado ressalta que não há
obrigatoriedade para o retorno, que será facultativo, a depender da decisão dos
municípios, das escolas e dos pais. Vale lembrar que, em caso de crescimento
acelerado de casos de coronavírus, o cronograma será revisto. "Vamos
continuar analisando dados e indicadores. É uma projeção de
encaminhamento", reforçou o governador.
A Educação
Infantil, de acordo com o governo do Estado, será a primeira a ter as
restrições levantadas, a partir de 8 de setembro. Pela natureza do ensino nesta
etapa da vida da criança, não é possível adotar o ensino remoto. Isso fez com
que muitos pais e responsáveis tenham deixado de pagar as escolas privadas, que
correm o risco de fechar. Caso isso ocorra, essas crianças terão de ser
absorvidas pela rede estadual, que não terá capacidade de se adequar à demanda.
Além disso,
a primeira infância é a mais importante etapa de aprendizagem do ser humano,
principalmente os primeiros mil dias. “É uma etapa de vida que não permite a
adoção do ensino remoto e que, portanto, decidimos priorizar. Ao mesmo tempo
que termos suspendido as aulas protegeu as crianças e as famílias em relação ao
coronavírus, de outro lado também causa outros problemas de saúde, no
desenvolvimento psíquico, motor, da capacidade socioemocional e cognitiva
dessas crianças, e isso nos preocupa muito”, destacou Leite.
O Ensino
Superior, o Ensino Médio e o Ensino Técnico terão as restrições levantadas a
partir de 21 de setembro. O Estado é o gestor da rede estadual de Ensino Médio
e pretende retomar as aulas somente em 13 de outubro, devido ao prazo para
aquisição de todos os materiais de higiene pessoal e contratação de recursos
humanos.
Os anos finais
do Ensino Fundamental poderão retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos
iniciais, a partir de 12 de novembro.
"Estamos
nos preparando ao longo desses quase seis meses e, neste momento, estamos dando
a permissão para a retomada das atividades presenciais de acordo com o
calendário sugerido. Só voltaremos com condições sanitárias que assim
permitam”, reforçou Faisal Karam. Para o secretário, alunos em situação de
vulnerabilidade social e que tenham dificuldades para acessar ou manejar as ferramentas
tecnológicas das aulas remotas foram priorizados quando da construção dessa
projeção de liberação de restrições.
Faisal
garantiu que não haverá perda do ano letivo. “O que pode ocorrer é termos
alunos retidos ao longo de 2020 e de 2021. Aquele aluno que porventura não fez
atividade nenhuma, tem limitações ou não tem acesso às ferramentas, esse aluno
terá de receber um trabalho pedagógico diferenciado dos demais”, explicou.
Ao mesmo
tempo em que levanta as restrições, permitindo que instituições de ensino e
municípios que se considerem preparadas para a retomada escolar tenham essa
possibilidade, o Estado vai manter o modelo híbrido de educação, por meio do
ensino remoto. Na semana passada, foi disponibilizado o serviço de internet
patrocinada para garantir o acesso de estudantes e educadores às aulas remotas,
com investimento de cerca de R$ 8,5 milhões do governo do Estado e da
Assembleia Legislativa. Dos 820 mil alunos da rede estadual, 650 mil já
ativaram as contas educacionais no Google Sala de Aula.
"Acreditamos
que ao levantarmos a restrição, permitiremos que cada gestor municipal tome sua
decisão, de acordo com sua realidade. Claro que os municípios terão todo o
apoio do Estado, por meio das secretarias da Saúde, da Educação e de
Articulação e Apoio aos Municípios, e também da Famurs", destacou o
secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.
Regras para quem optar pelo retorno
das atividades presenciais
Todas as
escolas deverão seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada
pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o
transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com
distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos
em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de
contactantes, em caso de caso positivo).
Fica obrigatória
a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação
(COE-Escola), em nível local, municipal, regional e estadual, que terão
competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e
planejar e acompanhar ações. Também será necessário que cada instituição de
ensino elabore planos de contingência próprios para prevenção, monitoramento e
controle da transmissão da Covid-19 nas instituições. O plano de contingência
deverá ser enviado com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data prevista
para o retorno das atividades presenciais ao COE-E de referência.
Para evitar
aglomerações, as escolas deverão estabelecer horários diferenciados de entrada
e de saída da turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização
adequada dos espaços, e todos os alunos terão a temperatura aferida antes de
ingressar na instituição – no caso de temperatura igual ou superior a 37,8
graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o
acompanhamento dos sintomas. Além disso, pais ou responsáveis terão de
entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.
• Clique
aqui e confira regras e protocolos para a retomada das atividades presenciais
nas escolas.
Calendário
de levantamento das restrições para atividades presenciais nas escolas:
Educação
Infantil: 8 de setembro
Ensino
Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro*
Ensino
Fundamental - Anos Finais: 28 de outubro
Ensino
Fundamental - Anos Iniciais: 12 de novembro
*Como
gestor da rede estadual, o Estado planeja retomar as aulas do Ensino Médio a
partir de 13 de outubro
Investimentos
O valor
estimado para investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação,
equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de
professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras) para professores
e alunos terá custo extra de R$ 270 milhões.
Um dos
investimentos do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para
os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos
e devem chegar até o fim de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o
fim do ano.
Para
garantir a segurança de alunos e professores, o Estado prevê a compra de
equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual,
como cerca de 9,8 mil termômetros de testa, 328 mil máscaras de uso infantil,
1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e 1,3 milhão de máscaras para
adultos (alunos e funcionários). No total, o investimento somente em EPIs será
de cerca de R$ 15,3 milhões.
Seduc RS
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