A
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está destinando recursos para que
escolas de Educação Infantil (EI) e com anos iniciais do Ensino Fundamental da
rede estadual adquiram jogos pedagógicos e pracinhas para os espaços escolares.
Os projetos de qualificação interna e externa vão beneficiar, respectivamente,
443 escolas com os jogos e 1.308 escolas com os equipamentos infantis. O
investimento é de R$ 7,194 milhões com as pracinhas e de R$ 313 mil com os
jogos pedagógicos, totalizando R$ 7,507 milhões.
Entre
2011 e 2012, a Secretaria, por meio do Departamento Pedagógico, destinou a
escolas mais de R$ 9 milhões somente para aquisição de equipamentos como
pracinhas e parques infantis, na abrangência de todas as Coordenadorias
Regionais de Educação (CREs), beneficiando 1.655 escolas que têm turmas de
Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental nas três remessas de
recursos (165 escolas, R$ 829 mil na primeira remessa e 182 escolas, R$ 1,001
milhão na segunda). Além da qualificação física das escolas, o investimento nas
praças e jogos garante mais qualidade para os intervalos entre os períodos de
aula e mais ferramentas para uso pedagógico.
Pracinhas
Os
recursos para equipamentos das áreas externas vão para escolas que não têm
pracinhas ou parques infantis ou que necessitam de melhorias nos equipamentos
existentes, para uso de lazer e pedagógico, respeitando as necessidades e
características de cada unidade escolar. Para compra, os equipamentos devem ter
requisitos como segurança, durabilidade, adequação ao espaço físico, idade e
clima da região onde está localizada a escola, salubridade, atendimento a
normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além
de acessibilidade. Visando à aquisição de brinquedos que atendam crianças com
deficiência, na média, o valor unitário de cada parque infantil passou de R$ 5
mil para R$ 5,5 mil.
Jogos
Todas
as escolas com Educação Infantil da rede estadual vão receber recursos para
compra dos jogos pedagógicos. O valor varia de acordo com o número de turmas de
cada escola. Escolas com uma turma de EI recebem R$ 500. Escolas com duas
turmas, R$ 1.000. A 1ª CRE (Porto Alegre), com 81 escolas, receberá o maior
montante: R$ 76,5 mil. Entre 2011 e 2012, a Seduc garantiu o repasse de R$ 337
mil para compra de jogos pedagógicos.
O
recurso chega às escolas via autonomia financeira, de acordo com o Decreto
48.620/2011, que autoriza o repasse de dinheiro da Seduc a escolas, dando
continuidade à política de descentralização de recursos implementada pela
Secretaria desde 2011. O processo de compra e prestação de contas da aquisição
será acompanhado pela respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CREs) onde
a escola estiver localizada.
Seduc
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