A Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) está orientando as comunidades escolares sobre o processo de escolha
dos novos diretores que serão os responsáveis pela gestão das mais de 2,5 mil
escolas da rede estadual a partir de 2013. Na próxima semana, entre os dias 16
e 18, deverá ser publicado o edital de convocação para a realização da eleição
e a abertura do período de inscrição das chapas concorrentes. O processo desse
ano será regido pela nova lei de gestão democrática e para eleição de diretores
(13.990-2012) sancionada pelo governador Tarso Genro em maio deste ano.
Entre as principais alterações estão o
retorno da proporcionalidade entre os votos dos pais e alunos aos dos
professores e funcionários, e a eleição por chapas que deverão apresentar um
plano de ação para a gestão de três anos. Para o secretário de Estado da
Educação, prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, as mudanças representam um avanço
para a qualificação da Educação. "As chapas apresentarão um programa de
gestão, que vai precisar do respaldo da comunidade", disse. Sobre o
retorno da proporcionalidade dos votos ressaltou: “Os pais e alunos são
passageiros, estão ligados por um determinado período, já os professores e
funcionários estão vinculados permanentemente e possuem um compromisso e responsabilidade
maiores”.
De acordo com a assessora técnica de
gabinete, Débora Galarza, o trabalho de orientação já começou através das
Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e na próxima quinta-feira (18)
acontece à instalação da Comissão Estadual de Eleições que será responsável
pelos recursos com relação às comissões regionais. Fazem parte da
comissão representantes das seguintes instituições: Seduc, Procuradoria Geral
do Estado (PGE), Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio
Grande do Sul (ACPM), União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e do
Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato).
As informações sobre a eleição de
diretores das escolas estaduais estão disponíveis no site da Secretaria de Estado
da Educação (Seduc): www.educacao.rs.gov.br, no link: Eleição de Diretores.
Segundo Débora, é importante que as chapas observem as normas para a propaganda
eleitoral e os elementos para a elaboração do plano dos candidatos à direção
presentes no material disponível no site. “Neste momento, em que professores e
servidores de escola articulam candidaturas em torno de propostas de gestão é
importante lembrar as palavras do secretário Azevedo em sua Carta às Comunidades
Escolares: É um momento privilegiado para a discussão do projeto pedagógico da
escola e dos desafios de uma gestão que compatibilize a competência técnica e
política para administrar com a eficiência e com a eficácia necessárias para
garantir a qualidade da aprendizagem para todos”, citou a assessora.
Seduc
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