De acordo com o protocolo de
intenções do calendário escolar 2014, assinado na manhã de quarta-feira (20),
as aulas do próximo ano devem iniciar entre os dias 17 e 24 de fevereiro para
todas as redes. O término do ano letivo está previsto para 19 de dezembro. O
recesso escolar de inverno será entre 19 de julho e 3 de agosto.
Segundo informações divulgadas pela
Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na rede pública estadual o início ano
letivo será em 24 de fevereiro. O calendário cumpre a carga horária mínima de
200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de 1.000 horas no
Ensino Médio.
A liberação de aulas durante a Copa
do Mundo está expressa no Parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação
(CNE), homologado pelo Ministério da Educação, e, também, no Parecer 270/2013
do Conselho Estadual de Educação (CEEd RS). De acordo com estes pareceres: não haverá
férias durante o período de realização da Copa do Mundo de futebol; e, os dias
de jogos do Brasil, quando será decretado feriado nacional, deverão ser
recuperados pelas redes de ensino.
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