EM COLETIVA, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO FALA SOBRE GESTÃO DO QUADRO DE PROFESSORES

O secretário de Estado da Educação, prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, falou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25), sobre a repercussão de sua declaração na semana passada, quando declarou que a falta de professores é um mito. Azevedo esclareceu que, diante das declarações da presidente do CPERS/Sindicato de que faltam sete ou até mesmo 21 mil professores na rede estadual, ele respondeu dizendo que isso é o verdadeiro mito, já que isso não existe na rede estadual.  Azevedo ressaltou que em um universo de 2.570 escolas com 78 mil professores ativos, dos quais aproximadamente um terço trabalha por meio de contratos temporários, é natural que ocorram movimentos permanentes, responsáveis por ausências pontuais de professores, especialmente no início do ano letivo. Para o titular da Secretaria da Educação (Seduc), a secretaria não pode permitir que recursos humanos sejam mal distribuídos nas escolas, onerando indevidamente o Estado. O gestor enfatizou que é responsabilidade do diretor da escola, que é um servidor público com obrigações legais e estatutárias, manter o sistema de recursos humanos atualizado, o que possibilitará que a Pasta encaminhe imediatamente o suprimento de uma eventual vaga, pois a Seduc tem um banco de professores inscritos para contratos e banco de concursados para responder as possíveis necessidades. Segundo Azevedo, é possível suprir todas as necessidades da rede, desde que as escolas comprovem a demanda. Para tanto é preciso que as direções mantenham atualizados o Banco de dados dos alunos (BDA), o Programa de Gerenciamento de Recursos Humanos (PGRH), e apresentem o quadro geral dos professores e a efetividade dos mesmos.

Azevedo também reafirmou que na maioria dos casos pontuais de ausência de professor em sala de aula o problema é decorrente de pedidos de exoneração e aposentadorias durante o ano letivo, sem aviso prévio, ou quando as direções das escolas não abrem as vagas no sistema dos Recursos Humanos para que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) tenha conhecimento do problema e possa encaminhar no menor prazo possível o novo contrato, que é de 15 dias.
 
Além disso, Azevedo apresentou dados que demonstram a diminuição de aproximadamente 400 mil alunos na Rede Pública Estadual entre os anos de 2005 e 2013 sem uma diminuição proporcional do número de professores. “Existe uma equação mal resolvida nisso”, destacou.

Conforme o secretário, será publicada no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (28) uma ordem de serviço que determina a atualização rigorosa dos sistemas de Recursos Humanos e veda a liberação de alunos por ausência de professores. O documento também vai estabelecer um prazo de 24 horas para que as escolas comuniquem a falta no quadro, mesmo prazo que a CRE terá para dar encaminhamento à demanda. “É obrigação da escola gerenciar os recursos humanos para garantir que os alunos permaneçam em atividades”, disse. Questionado sobre os motivos para a não atualização do sistema escolar e por qual motivo a Pasta está tomando essa atitude neste momento, o secretário informou que existe uma cultura de distanciamento entre as direções e a mantenedora. “Em função da eleição direta dos diretores, existe uma cultura de que a autonomia representa uma independência das escolas. Mas isso não pode funcionar assim, existe um Sistema de Ensino e estamos resgatando isso. Os processos devem ser feitos conforme o sistema, conforme as regras”, disse.

Azevedo também falou sobre os dois concursos realizados pelo governo do Estado, em 2012 e 2013, para recompor o quadro de professores efetivos e diminuir a instabilidade cíclica da rede. Em 2012 foram 5,6 mil aprovados com a nomeação de todos os e a posse de 4.900 professores. No concurso de 2013 foram 13.007 candidatos aprovados e até março 885 já foram nomeados. A Secretaria da Educação já tem um cronograma para futuras nomeações com a previsão de mais 900 nomeados para o mês de abril. “Estamos recompondo o quadro de efetivos, regularizando a nossa rede com a nomeação dos aprovados para substituir os contratos temporários e minimizar a instabilidade da rede. Porém, o passivo acumulado é tão grande que vai além da capacidade operacional do Estado”, finalizou. 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEDUC