No próximo dia 22 a comunidade escolar
da rede pública estadual vai eleger os novos diretores das 2.572 escolas da
rede para os próximos três anos. Em cada escola foi formada uma comissão
eleitoral que é responsável pela organização do processo de indicação de
diretores e vices. São as comissões que também definirão e divulgarão, com
antecedência mínima de 72 horas, o horário de funcionamento das urnas.
Para o secretário de Estado da
Educação, prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, o momento é privilegiado. “É
importante a discussão do projeto pedagógico da escola e dos desafios de uma
gestão que compatibilize a competência técnica e política para administrar com
a eficiência e com a eficácia necessárias para garantir a qualidade da
aprendizagem para todos”, enfatizou Azevedo.
O pleito deste ano está sendo regido
pela nova lei de gestão democrática (13.990-2012), que traz entre as novidades
a proporcionalidade dos votos dos segmentos da comunidade escolar. Os votos do
segmento pais e alunos têm peso de 50% para a eleição e os votos do segmento
professores e funcionários garantem os outros 50%. Anteriormente, a votação era
universal, com a simples contagem da maioria dos votos. Outra novidade é a
eleição por chapas com diretor e vice(s)-diretor(es). Até então, era eleito
apenas o diretor, que escolhia sua equipe após a eleição. Além disso, a nova
legislação permite apenas uma recondução, possibilitando apenas mais uma
reeleição para mais três anos, antes não havia limite para reconduções.
A assessora técnica de gabinete e
integrante da Comissão Estadual de Eleições, Débora Galarza, esclarece que, de
acordo com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, todos
devem ter oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a
programas e políticas. Nesse sentido, a Secretaria da Educação (Seduc)
recomenda que durante o processo eleitoral a ser realizado nas escolas, todos
os estudantes com deficiência participem efetivamente, exercendo seus direitos,
com o máximo de independência e autonomia. Recomenda-se ainda que o professor
(a) da sala de recursos, previamente acordado com a comissão eleitoral, possa
acompanhar os estudantes que necessitam de mediação para expressar sua vontade.
Debora ressalta que é importante considerar o comprometimento e o zelo pela
ética durante o acompanhamento na hora da votação.
Fonte: Seduc
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