Mesmo já tendo aprovado, na
terça-feira (20), o projeto de lei encaminhado pelo Governo, que
reajusta em 23,5% os salários dos professores, o secretário da Educação, Jose
Clovis de Azevedo, avaliou o aumento como um avanço histórico à categoria.
O índice será pago em três parcelas: 9,84% em maio, 6,08% em novembro e 6% em
fevereiro de 2013. Os deputados votaram, ainda, o abono das faltas dos
professores que participaram da greve entre os dias 18 de novembro e 2 de
dezembro de 2011.
O secretário disse que o Executivo mantém a
disposição de dialogar com o magistério. "É um avanço histórico sem
precedentes na relação Estado e professores", afirmou. Azevedo
ressalta ainda que a proposta do Governo não representa um engessamento.
"Já estamos garantindo 76,6% aos professores até 2014, mas este índice
poderá ser ampliado com a inflação de 2013 e 2014".
Azevedo garante que o comportamento da economia e
das finanças do Estado poderão produzir outras alternativas.
"Nós temos que trabalhar pelo piso dentro daquilo que o Governo pode
chegar e garantir que os professores tenham ganhos reais. É importante que
nos trabalhemos com propostas que garantam melhorias efetivas para os
professores".
Além dos ganhos reais, o secretário destaca que o aumento representa
a retomada de uma curva ascendente nos salários dos professores. "Aquilo
que foi desfeito em trinta anos precisa de um certo tempo para ser refeito. Não
adianta apresentar propostas inexequíveis, propostas que não tenham condições
reais de efetivação". Em dois anos, o Governo do Estado vai assegurar 24%
de aumento real.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, destacou a
importância do índice na valorização dos professores estaduais. "É um
reajuste histórico, que dialoga com o nosso compromisso de oferecer ganhos
reais aos educadores. Com os percentuais que estamos oferecendo, até o final da
nossa gestão a categoria terá avanços salariais que há muito tempo não se
via", ressaltou.
Calendário
O Executivo deve enviar ao parlamento gaúcho, nos
próximos dias, a proposição de calendário cuja base de reajuste leva em conta o
INPC. Considerando este índice, que em 2011 foi de 6,08%, o valor do piso passa
de R$ 1.187,91 para R$ 1.260,19. A proposta prevê reajuste de 6,5% em novembro
de 2013, 6,5% em maio de 2014 e 13,72% em novembro de 2014.
Pestana afirma que o objetivo é negociar, em 2013 e
2014, a reposição da inflação destes períodos. "Estamos garantindo aos
professores pelo menos 76,68% de reajuste até 2014. Isso significa que, em
quatro anos, a média salarial de 82% dos professores passará de R$ 2.767,81
para R$ 4.885,19".
Confira os percentuais já propostos:
Já concedido – Maio/2011:
10,91% (já concedido)
Aprovado na sessão plenária de 20/03/2012: 23,5%
- Maio/2012:
9,84%
- Novembro/2012: 6,08%
- Fevereiro/2013: 6%
Projeto que será enviado ao Legislativo nos próximos dias: 28,98%
- Novembro/2013:
6,5%
- Maio/2014: 6,5%
- Novembro/2014: 13,72%
Total: 76,68%
Fonte: Governo do Estado
