A
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Obras Públicas,
irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) orientaram em janeiro deste ano, as
Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e as Coordenadorias Regionais de
Obras Públicas (CROPs) sobre a descentralização das obras escolares estabelecida
pelo Decreto Estadual 48.620/2011. A partir da nova regulamentação, as escolas poderão
licitar através de carta convite até R$ 150 mil reais para obras e até R$ 80
mil para compra de equipamentos e contratação de serviços. Antes, os
educandários realizavam obras (pequenas reformas) e contratação de serviços até
o limite da dispensa de licitação (R$ 8 mil para serviços – R$ 15 mil para
obras).
Mais
de 800 obras escolares é a meta que o governo estipulou para 2012, sendo 240 com
recursos repassados às escolas por meio da aplicação do novo decreto.
Na
21ª CRE, sete (07) escolas foram contempladas com esta modalidade de execução
de obras, sendo que, todas já possuíam projetos ou processos em tramitação na
Seduc. Mais de R$ 760 mil é a soma total de recursos repassados às escolas na
região de abrangência da CRE.
O
Coordenador Regional de Educação, Profº Artur Hugo Hepp, enfatiza que, a
descentralização de obras, entre outras ações que o governo esta tomando, é
fruto de discussões e planejamentos realizados ao longo de 2011 pelos órgãos de
governo e a comunidade escolar como um todo. A descentralização é uma forma de
desburocratizar e agilizar os processos, antes enviados a Porto Alegre e que
passavam anos em tramitação devido à grande demanda.
Como
vai funcionar:
As
escolas vão criar uma Comissão de Licitação, que será composta por um
representante da escola, um da CRE e um da CROP. A Comissão realizará a
licitação e contará com a assessoria jurídica das CREs. A fiscalização e
recebimento das obras ficarão a cargo das CROPs. Cada escola constituirá uma
Comissão de Acompanhamento de Obra, composta por representantes da equipe
diretiva e da comunidade escolar.
Escolas Contempladas:
E. E. E. M. ÁGUIA DE HAIA – Três Passos proc. 9053-1900/09-1, encaminhado para a Seduc em 2009.
Execução
da Obra do Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI (adequação da estrutura
física da escola e instalação de equipamentos).
Valor:
R$ 90.527,29
E. E. E. M. RAIMUNDO ALMEIDA – Sede Nova proc. 75193-1900/08-4,
encaminhado para a Seduc em 2008.
Execução
de Reforma nos Blocos Posteriores (coberturas e instalações pluviais;
instalação elétrica; banheiros; pisos e pavimentos e quadra de esportes).
Valor:
R$ 99.907,74
E. E. E. F. BENTO GONÇALVES – Braga proc. 31102-1900/09-9,
encaminhado para a Seduc em 2009.
Execução
de Reforma e Manutenção (cobertura e instalações pluviais; instalação elétrica;
pisos e pavimentos; revestimentos; instalações hidráulicas e esquadrias).
Valor:
R$ 94.483,46
E. E. E. F. OSMAR HERMANN – Miraguaí proc. 77067-1900/08-6,
encaminhado para a Seduc em 2008.
Execução
de Reforma na Quadra de Esportes (demolição e recapeamento do piso; cercamento
lateral; colocação de portões e colocação de equipamentos para prática de
futsal, voleibol e basquetebol).
Valor:
R$ 107.812,61
E. E. Ed. B. TIRADENTES – Tiradentes do Sul proc.75202-1900/08-3, encaminhado para a Seduc em 2008.
Execução
de Reforma nas Instalações (banheiros; pisos e pavimentos; quadra de esportes e
instalação elétrica)
Valor:
R$ 144.943,52
E. E. E. M. SÃO FRANCISCO DE SALES – Campo Novo proc. 20302-1900/03-2,
encaminhado para a Seduc em 2003.
Execução
de Reforma da Quadra Poliesportiva (execução das instalações elétricas e do
sistema de proteção de descargas atmosféricas).
Valor:
R$ 98.022,56
E.E.I.F.P KAINGANG BILINGUE – São Valério do Sul proc. 067195-1900/11-8, encaminhado para a Seduc em 2011.
Recuperação
de Cobertura, Esquadrias, Instalações Hidráulicas, Pisos, Pavimentações e Pintura.
Valor: R$
124.970,97
VALOR TOTAL DAS SETE (07) OBRAS: R$ 760.668,15
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