Quatro
(04) escolas da rede estadual da região da 21ª Coordenadoria Regional de
Educação – Três Passos, foram selecionadas para participar do Programa Ensino
Médio Inovador (ProEMI), do Ministério da Educação (MEC). Um dos critérios de seleção
foi a vulnerabilidade social dos educandários. As escolas selecionadas foram: Escola
Estadual de Ensino Médio Águia de Haia de Três Passos; Escola Estadual de
Ensino Médio Américo dos Santos de Redentora; Instituto Estadual de Educação
Fagundes Varela de Miraguaí e a Escola Estadual de Ensino Médio Ponche Verde de
Crissiumal. No estado, 232 escolas estaduais de 160 municípios de abrangência
das 30 CREs serão beneficiadas pelo programa.
O
objetivo do ProEMI é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas
curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio, ampliando o tempo dos
estudantes na escola e buscando garantir a formação integral com a inserção de
atividades que tornem o currículo mais dinâmico.
Para
receber os recursos, as escolas devem ter Projetos de Reestruturação Curricular
(PRC) que atendam às suas necessidades, tendo foco em melhorias para a
aprendizagem dos estudantes. Cada escola receberá recursos de custeio e capital
conforme o número de alunos e carga horária. O período para concessão dos
recursos pode chegar a três anos. O menor valor será de R$ 20 mil/ano, para
escolas com até 100 alunos e jornada de cinco horas e/ou oferta de ensino médio
no período noturno. O maior, de R$ 140 mil anuais para aquelas escolas com mais
de 1.401 alunos e jornada escolar integral, com no mínimo sete horas diárias. A
proporção é de 70% em custeio e 30%, capital. No caso da 21ª CRE, as escolas
contempladas se enquadram nos valores anuais entre R$ 30 mil/ano e R$ 50
mil/ano. Para se habilitar, as escolas integrantes do ProEMI deverão se
cadastrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC
), por meio do CPF do diretor ou da
diretora.
Os
recursos financeiros poderão ser empregados em material de consumo, locação e
serviços de infraestrutura e equipamentos. Compra de materiais, bens ou
contratação de serviços para adequação de ambientes pedagógicos, contratação de
serviços e consultoria de instituições de ensino superior para formação de
educadores e gestores, aquisição de materiais didático-pedagógicos e
equipamentos e mobiliários, entre outros.
ProEMI
O Programa Ensino
Médio Inovador- ProEMI, foi instituído em âmbito nacional pela Portaria nº 971,
de 9 de outubro de 2009, integra as ações do Plano de Desenvolvimento da
Educação – PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir a
reestruturação dos currículos do Ensino Médio.
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