Governo continua aberto ao diálogo com magistério, diz Azevedo

Mesmo já tendo aprovado, na terça-feira (20), o projeto de lei encaminhado pelo Governo, que reajusta em 23,5% os salários dos professores, o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, avaliou o aumento como um avanço histórico à categoria. O índice será pago em três parcelas: 9,84% em maio, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013. Os deputados votaram, ainda, o abono das faltas dos professores que participaram da greve entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro de 2011. 

O secretário disse que o Executivo mantém a disposição de dialogar com o magistério. "É um avanço histórico sem precedentes na relação Estado e professores", afirmou. Azevedo ressalta ainda que a proposta do Governo não representa um engessamento. "Já estamos garantindo 76,6% aos professores até 2014, mas este índice poderá ser ampliado com a inflação de 2013 e 2014". 

Azevedo garante que o comportamento da economia e das finanças do Estado poderão produzir outras alternativas. "Nós temos que trabalhar pelo piso dentro daquilo que o Governo pode chegar e garantir que os professores tenham ganhos reais. É importante que nos trabalhemos com propostas que garantam melhorias efetivas para os professores".

Além dos ganhos reais, o secretário destaca que o aumento representa a retomada de uma curva ascendente nos salários dos professores. "Aquilo que foi desfeito em trinta anos precisa de um certo tempo para ser refeito. Não adianta apresentar propostas inexequíveis, propostas que não tenham condições reais de efetivação". Em dois anos, o Governo do Estado vai assegurar 24% de aumento real.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, destacou a importância do índice na valorização dos professores estaduais. "É um reajuste histórico, que dialoga com o nosso compromisso de oferecer ganhos reais aos educadores. Com os percentuais que estamos oferecendo, até o final da nossa gestão a categoria terá avanços salariais que há muito tempo não se via", ressaltou.

Calendário 

O Executivo deve enviar ao parlamento gaúcho, nos próximos dias, a proposição de calendário cuja base de reajuste leva em conta o INPC. Considerando este índice, que em 2011 foi de 6,08%, o valor do piso passa de R$ 1.187,91 para R$ 1.260,19. A proposta prevê reajuste de 6,5% em novembro de 2013, 6,5% em maio de 2014 e 13,72% em novembro de 2014. 

Pestana afirma que o objetivo é negociar, em 2013 e 2014, a reposição da inflação destes períodos. "Estamos garantindo aos professores pelo menos 76,68% de reajuste até 2014. Isso significa que, em quatro anos, a média salarial de 82% dos professores passará de R$ 2.767,81 para R$ 4.885,19".

Confira os percentuais já propostos: 

Já concedido – Maio/2011: 10,91% (já concedido)

Aprovado na sessão plenária de 20/03/2012: 23,5% 

- Maio/2012: 9,84%
- Novembro/2012: 6,08%
- Fevereiro/2013: 6%

Projeto que será enviado ao Legislativo nos próximos dias: 28,98% 

- Novembro/2013: 6,5%
- Maio/2014: 6,5%
- Novembro/2014: 13,72% 

Total: 76,68%

Fonte: Governo do Estado