As
inscrições para o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) iniciaram no dia 15 de
março e vão até 15 de junho. O projeto selecionará 78 estudantes do 2º e 3º
anos do Ensino Médio, com idade entre 16 e 22 anos, regularmente matriculados
em escolas publicas ou privadas, para atuarem como jovens deputados durante
cinco dias. Os estudantes deverão elaborar um projeto de lei sobre: Agricultura
e Meio Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do
Consumidor ou Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
O
Projeto de Lei deve ser entregue na secretaria da escola para serem enviados à
Seduc, que selecionara os projetos que representarão o Rio Grande do Sul na
Etapa Nacional. A divisão do numero de jovens parlamentares por Estado obedece
à representação de cada Unidade da Federação na Câmara Federa. O Rio Grande do
Sul tem cinco vagas no Concurso.
O
objetivo é possibilitar aos estudantes do Ensino Médio o exercício da
cidadania, da representação política, da vivência do processo legislativo e da
liderança. A estudante Liandra Azambuja Vieira, aluna do Instituto Estadual de
Educação São João Batista, de Herval, uma das representantes do Estado no PJB
de 2011, conta que foi uma grande experiência: “Não imaginava que ia sair uma
cidadã tão bem preparada”. Ela destaca o clima de respeito em que ocorreram os
debates. “Aprendi a saber escutar a opinião dos outros”.
Os
projetos serão analisados sob os seguintes critérios: projeto de âmbito
nacional, relevância do projeto para a sociedade, originalidade, aprofundamento
da argumentação que justifica a proposição, respeito ao gênero textual, ou
seja, texto escrito em formato de projeto de Lei. Os projetos serão eliminados
nos seguintes casos: matéria evidentemente inconstitucional, matéria fora da
competência da Câmara dos Deputados (vício de iniciativa), projeto sem
justificativa, projeto mal estruturado em termos de Técnica Legislativa ou
matéria fora da competência das Comissões do Parlamento Jovem Brasileiro. São
adotados como critérios de desempate: pertinência temática e coesão textual.
Seduc
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