Departamento Pedagógico destina mais de R$ 14 milhões para escolas

As escolas do Rio Grande do Sul estão recebendo do Departamento Pedagógico (DP) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) R$ 14,2 milhões para formação de professores, aquisição de material didático-pedagógico, oficinas culturais e ações de qualificação. O recurso está sendo repassado às escolas via Autonomia Financeira com base no Decreto 48.620, que autoriza o repasse de dinheiro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a escolas.

Do total, R$ 8,4 milhões são destinados a escolas estaduais de Ensino Médio, R$ 5,08 milhões, para escolas de Ensino Fundamental e Fundamental com Educação Infantil, R$ 100 mil para unidades que mantêm o programa Escola Aberta e R$ 683,5 mil para qualificação de 98 escolas de ensino normal. As ações e projetos e o montante de recursos variam:

Escolas de Ensino Médio

Aquisição de equipamentos didático-pedagógicos – 906 escolas – R$ 4,9 milhões

Aquisição de livros paradidáticos e de literatura – 906 escolas – R$ 100 mil

Formação de Professores Curso Normal Reestruturação do Ensino Médio – 908 escolas – R$ 1 milhão

Orquestras – 50 escolas – R$ 2,4 milhões

Qualificação do Curso Normal – 98 escolas – R$ 683,5 mil

Total Ensino Médio/Curso Normal – R$ 9,08 milhões

Ensino Fundamental e Escolas com Educação Infantil

Eventos Formação em Alfabetização – 2.234 escolas – R$ 4,257 milhões

Aquisição de equipamentos e material permanente ações pedagógicas – parques infantis – 165 escolas – R$ 829 mil

Total Ensino Fundamental e Educação Infantil – R$ 5,086 milhões

Escolas com Programa Escola Aberta

Oficinas Culturais – 146 escolas – R$ 100 mil

Montante total destinado pelo DP a escolas da rede estadual via autonomia financeira de R$ 14.270.391,00.

O diretor pedagógico da Seduc, Silvio Rocha, explica que a destinação dos recursos, neste momento, visa à qualificação do trabalho dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em função da implantação da Progressão Continuada do 1º ao 3º anos em toda a rede a partir de 2012. No ano passado, o DP realizou seminários regionais em que mais de dez mil alfabetizadores tomaram conhecimento da proposta e socializaram boas práticas de sala de aula. A progressão prevê a não reprovação dos alunos na passagem do 1º para o 2º ano e do 2º para o 3º, considerando o período de alfabetização como um bloco. “O dinheiro que chega às escolas neste momento é parte de um conjunto de medidas de qualificação para implementar e executar o programa na rede, entre elas, formação de educadores e aquisição de material didático”, frisa o diretor.

Silvio Rocha também salienta que os mais de R$ 5 milhões destinados ao Ensino Médio (EM) apoiam a ação das escolas no momento em que está em implantação na rede a nova matriz curricular do EM, começando com o 1º ano. Os recursos possibilitam às escolas contratar palestrantes e espaços para formação de educadores, além de adquirir material pedagógico.

De acordo com orientação do Departamento Pedagógico da Seduc, as escolas deverão prestar contas sobre os gastos. As atividades de formação devem estar concluídas até o final do mês de agosto e o acompanhamento das atividades ficará a cargo das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O diretor pedagógico salienta que esta é o primeiro aporte que DP faz a escolas via autonomia financeira em 2012. Reforço na ação pode ser efetivado ainda neste ano, com a destinação de mais recursos.

Assessoria de Comunicação Social/Seduc

Redação: Patrícia Coelho